Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Nacional

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre

33 minutos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

03/09/2025 – 16:31

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Mauricio Marcon quer garantir resposta ágil nas localidades afetadas

O Projeto de Lei 217/25 concede incentivos fiscais para empresas que participarem da reconstrução de infraestruturas em regiões atingidas por emergências ou calamidades públicas. O objetivo do texto, em análise na Câmara dos Deputados, é acelerar a recuperação de áreas devastadas por desastres naturais, como enchentes.

A proposta prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os custos com contratação, coordenação e execução das obras de recuperação. Esses valores poderão ser deduzidos no ano-calendário em que os gastos ocorrerem e nos quatro anos seguintes.

Quem terá direito à isenção
Para usufruir do benefício, a empresa precisará apresentar um projeto detalhado e garantir o fornecimento de todos os recursos materiais e de mão de obra necessários.

Os custos de materiais e serviços deverão seguir a tabela de referência de preços do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Ao possibilitar a realização direta, por empresas privadas, das obras de infraestrutura, a proposição PODE proporcionar uma resposta ágil às extremas necessidades de obras estruturais nas localidades afetadas”, disse o autor do projeto, deputado Mauricio Marcon (PODE-RS).

Próximos passos

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Integração Nacional e desenvolvimento regional; Finanças e tributação; e Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
Próximo artigo De Mãos Dadas com o Coração: A Força do Comprometimento Emocional nos Relacionamentos

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

38 minutos atrás

Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

40 minutos atrás

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

45 minutos atrás

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

48 minutos atrás

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe

2 horas atrás

Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica

3 horas atrás

Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

4 horas atrás

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

4 horas atrás

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

4 horas atrás

Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

4 horas atrás

Cancelado debate sobre financiamento do Samu

4 horas atrás

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde

5 horas atrás
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Comissões debatem crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial
Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa
Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?