Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Nacional

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

7 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

11/03/2025 – 13:10  

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Lebrão: objetivo é proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira

O Projeto de Lei 228/25 prevê uma compensação para os produtores brasileiros de leite proporcional ao impacto gerado na cadeia produtiva pela redução do Imposto de Importação do produto. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, o percentual de redução da alíquota do Imposto de Importação para o leite e derivados será revertido em compensação e equiparação para o produto industrializado nacional, dentro da mesma categoria.

Caberá à Receita Federal calcular o montante de redução e a equiparação fiscal entre o produto nacional e o importado.

O projeto é do deputado Lebrão (UNIÃO-RO). Ela afirma que a medida busca proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira, sem interferir na disputa de mercado.

“O objetivo deste projeto é evitar que o leite industrializado no país, que já sofre uma crise por conta de problemas de infraestrutura, seja ainda mais prejudicado pela redução da alíquota do Imposto de Importação concedida pelo governo federal em 2022”, disse Lebrão.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Próximo artigo Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

Mais notícias desta categoria

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

5 horas atrás

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

5 horas atrás

Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

6 horas atrás

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

6 horas atrás

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

7 horas atrás

Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda

7 horas atrás

Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta

8 horas atrás

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública

9 horas atrás

Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial

9 horas atrás

Adiada reunião de comissão mista para votar MP sobre tributação de aplicações financeiras

11 horas atrás

Comissão debate desafios e direitos da juventude trans

11 horas atrás

Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

11 horas atrás
Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos
Cancelado debate sobre andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
Nova lei cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância
Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres
Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?