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Lendo: Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
Nacional

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 30 de junho de 2025
2 Min Lidos
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30/06/2025 – 18:06  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Murilo Galdino, autor da proposta

O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cuidados paliativos por, pelo menos, cinco anos após o fim do tratamento do câncer, caso persistam sintomas, limitações ou sequelas. A lei vigente já garante esses cuidados dentro do atendimento integral por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não estabelece prazos.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), observa que os pacientes frequentemente enfrentam desafios físicos e emocionais significativos após o tratamento, necessitando de acompanhamento contínuo e especializado.

“Além disso, o risco de recidiva do câncer é maior nos primeiros cinco anos, o que demanda uma vigilância atenta e constante”, defende. “Estudos apontam que o acompanhamento multidisciplinar, o controle adequado da dor e a oferta de cuidados paliativos podem melhorar substancialmente a qualidade de vida dos pacientes”, afirma.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
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