O projeto foi criado pela Sejuc (Secretaria de justiça e Cidadania) e conta com o apoio da Vara de Execuções Penais, que destinou parte dos recursos arrecadados com as multas aplicadas aos internos durante a execução penal para a compra dos equipamentos. Foram investidos R$ 5 mil na aquisição dos pontos eletrônicos.
Com o objetivo de garantir a segurança dos detentos dentro do Sistema Prisional, o Governo de Roraima implantou um projeto piloto que visa realizar a chamada dos internos por meio de leitura da digital. O CPP (Centro de Progressão Penal) é a primeira unidade beneficiada pela medida.
Nessa fase piloto do projeto, cerca de 200 detentos do regime semiaberto que estão no CPP e cerca de mil detentos do regime aberto que assinam ponto todo mês na unidade estarão utilizando o NOVO sistema.
“Isso vai trazer uma economia para o Estado, em termos de papel, porque a gente não precisa mais imprimir, gastar tinta, impressoras, e além disso vai trazer para o interno a certeza do horário que ele chegou porque é tudo feito por meio da biometria”, explicou o secretário de justiça e Cidadania, André Fernandes.
“Nós temos, mais ou menos, 200 presos que saem todos os dias pra trabalhar nas mais diversas empresas. Então isso é um avanço e é muito bom pra o sistema prisional”, pontuou a diretora.
Responsável pela criação do projeto, a diretora do CPP, Maria José da Conceição, pontuou que, além da economia com papel, a implantação dos pontos eletrônicos irá proporcionar um controle maior da entrada e saída dos detentos da unidade, facilitando no processo de controle de frequência do interno.
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Poder Judiciário, Joana Sarmento de Matos, destacou que o projeto busca melhorar a qualidade da gestão e da fiscalização no Sistema Prisional, com modernas tecnologias de controle de fiscalização. Por conta disso, se deu a participação da Vara de Execuções Penais no projeto inovador.
PARCERIA COM O JUDICIÁRIO
NOVO LABORATÓRIO
“É o primeiro passo para que a gente conte com essas tecnologias em todas as unidades prisionais. Essas tecnologias têm a vantagem de melhorarem a qualidade da informação e, além do mais, fazem com que o trabalho fique um pouco mais dinâmico, mais rápido, liberando os agentes penitenciários para as outras funções que demandam atuação pessoal por parte do agente”, disse a juíza.
Esse laboratório poderá ser utilizado pelos detentos para a realização de estudos, por meio do EaD (ensino à Distância).
Outra novidade no sistema é o laboratório de informática instalado no CPP. O NOVO espaço recebeu 10 novos notebooks, adquiridos com recursos da Vara de Execuções Penais.
