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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação
Nacional

Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 22 de abril de 2025
2 Min Lidos
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22/04/2025 – 16:31  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Aureo Ribeiro, autor da proposta

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou para atribuição de pontuação adicional nos processos seletivos para ingresso em cursos de graduação. 

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Pelo texto, a comprovação da experiência em trabalho voluntário se dará mediante a apresentação de declaração da entidade onde o trabalho foi realizado, contendo a descrição das atividades desenvolvidas e o período de atuação.

“A participação em atividades voluntárias proporciona aos jovens a oportunidade de desenvolver habilidades importantes, como o trabalho em equipe, a liderança, a comunicação e a responsabilidade social”, disse o  deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor da proposta. 

“Além disso, permite que jovens tenham contato com diferentes realidades sociais, contribuindo para a formação de uma consciência crítica e cidadã”, acrescenta. 

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
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