06/03/2025 – 11:49
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do Sul e São Paulo já têm leis semelhantes
O Projeto de Lei 4330/24 inclui a prática do bullying entre mulheres (wollying) entre os temas a serem tratados na SEMAna escolar de combate à violência contra a mulher. Essa SEMAna de debates deve ser realizada anualmente, em março, em todas as escolas públicas e privadas da educação básica.
O projeto também insere o conceito de wollying no programa que trata de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a a Lei 13.185/15, sobre o programa de combate ao bullying, e a Lei 14.164/2, que criou a SEMAna escolar de combate à violência contra a mulher.
Definição
O texto define o wollying como prática que visa a degradar outra mulher ou a
controlar suas ações, crenças e decisões, por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, ou outro meio que prejudique sua saúde psicológica e autodeterminação.
Repercussão ampliada
O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), reforça que “esse tipo de violência afeta a saúde mental e tem repercussão ampliada no ambiente profissional, o que pode resultar no aumento das desigualdades de gênero”.
O parlamentar sugere que, se a proposta for aprovada, a lei seja denominada Paolla Oliveira, em homenagem à atriz que, segundo ele, é uma voz contra a prática do wollying.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de defesa dos direitos da Mulher; educação; Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
