Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
Nacional

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

8 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

10/03/2025 – 18:34  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Amanda Gentil, a autora da proposta

O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o programa possui linhas de financiamento para compra de imóveis e para melhorias habitacionais. Com o projeto, essas linhas poderão ser usadas para construir muros nas casas, instalar portões e janelas reforçadas, fechaduras biométricas, entre outros exemplos.

A deputada Amanda Gentil (PP-MA), autora do projeto, explicou que a intenção é ampliar a proteção concedida às mulheres vítimas de violência. “Essas adequações, em muitos casos, poderiam evitar novos episódios de violência e até mesmo ocorrências de feminicídio”, disse Gentil.

Próximos passos
Inicialmente, o projeto tramitava apensado a outra proposta que trata de assunto similar (PL 3290/19). No entanto, a pedido da deputada Amanda Gentil, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (REP-PB), determinou a ‘desapensação’. Assim o projeto passa a ser analisado individualmente.

O texto irá agora para exame das comissões de Desenvolvimento Urbano, de defesa dos direitos da Mulher, de Finanças e tributação e, por fim, de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura comemora impacto turístico e econômico do Píer Manaus 355
Próximo artigo Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Mais notícias desta categoria

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

10 horas atrás

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas

11 horas atrás

Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade

11 horas atrás

Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

11 horas atrás

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

11 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

11 horas atrás

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

12 horas atrás

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

12 horas atrás

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

12 horas atrás

Proposta define regras para foro em ação de investigação de paternidade

13 horas atrás

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

14 horas atrás

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária

14 horas atrás
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?