O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Centro de Gestão e Inovação na Agricultura Familiar da Universidade de Brasília (Cegafi/UnB), divulgaram, na quinta-feira (22/12), o Relatório de Avaliação de Impacto do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) durante o Seminário de Encerramento do Projeto Monitora – Assistência Técnica no PDHC: Resultados e Lições Aprendidas.
O estudo concluiu que a iniciativa impactou positivamente a vida de milhares de agricultores familiares do semiárido brasileiro. Desde a sua criação, em 2001, o projeto já beneficiou mais de 76 mil famílias.
O PDHC, desenvolvido pelo Mapa, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/Mapa), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), busca reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no semiárido brasileiro, qualificando os produtores para que desenvolvam uma produção sustentável, estimulando a replicação de boas práticas, e tem como eixo central a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
A pesquisa foi realizada com 4.374 famílias, utilizando o método Pareamento por Escore de Propensão (em inglês: Propensity Score Matching – PSM) – com margem de erro de até 2,5% para mais ou para menos – para avaliação de 28 indicadores.
As informações das famílias de agricultores foram obtidas por meio de uma jornada de amostragem realizada entre os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022. As famílias de agricultores beneficiárias das ações do PDHC foram selecionadas por meio do cadastro de beneficiários realizado pelas prestadoras de Ater, independentemente de serem públicas ou privadas.
O relatório demonstrou que o PDHC atingiu os objetivos pretendidos, gerando no grupo de beneficiários maiores rendas, produção agrícola, diversidade alimentar, acesso às políticas públicas e agrárias, maior inclusão em associações, além de inserir mulheres e jovens nas atividades produtivas, comerciais e comunitárias da família.
O documento também indicou que o impacto do projeto foi ainda mais promissor dentro do grupo de beneficiários que receberam fomento rural (Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei nº 12.512, 14 de outubro de 2011 e regulamentado pelo Decreto nº 9.221. de 6 de dezembro de 2017.
Por fim, os pesquisadores concluíram que a assistência técnica associada ao fomento rural impacta de forma mais significativa a vida dos agricultores familiares do semiárido, recomendando-se a realização de novos estudos, elaborados no âmbito do PDHC, para subsidiar o aprimoramento e melhorias nas políticas públicas.
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
