Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Nacional

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios

3 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

15/05/2025 – 18:06  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 4612/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as empresas destinem até 4% do valor devido ao Imposto de Renda para projetos de inclusão social por meio do esporte em municípios com menos de 50 mil habitantes. A regra é inserida na Lei de Incentivo ao Esporte.

O texto muda também a Lei Rouanet para destinar a esses munícipios 5% dos recursos doados ou patrocinados a projetos culturais com valor maior que R$ 500 mil. O montante poderá ser incluído no valor a ser deduzido do Imposto de Renda do incentivador.

“O objetivo é descentralizar o acesso a recursos e promover o desenvolvimento cultural e esportivo de forma mais equitativa. A proposta não implica aumento de despesas, apenas uma nova destinação dentro das atuais regras de renúncia fiscal”, disse o deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), autor da proposta.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões do esporte, de Cultura, de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Próximo artigo Vamos viver: com alegria, com amor, com fé

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

7 horas atrás

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

8 horas atrás

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

8 horas atrás

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

9 horas atrás

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

9 horas atrás

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

9 horas atrás

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

10 horas atrás

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

10 horas atrás

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

10 horas atrás
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?