Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
Nacional

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

3 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos
img20241216203141935 2 768x473 2

22/04/2025 – 13:14  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente

O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica deverá seguir os seguintes princípios:

  • priorizar tecnologias e práticas que minimizem os impactos ambientais, como o uso de fontes de energia renovável e a adoção de medidas de compensação ambiental;
  • garantir a participação das comunidades locais, indígenas e tradicionais nos processos de planejamento, licenciamento e implantação dos projetos, por meio de consultas prévias, livres e informadas;
  • simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental e otimizar os processos de outorga, buscando a agilidade e a eficiência na implantação dos projetos; e
  • promover a inclusão digital de todas as comunidades da região amazônica, buscando reduzir as desigualdades sociais e territoriais.

Baixo risco
No caso dos projetos de menor porte e que apresentem baixo risco ambiental, o procedimento de análise para o licenciamento deverá ter prazos reduzidos e menos exigências.

Por fim, as operadoras de telecomunicações deverão estabelecer programas de contrapartida social, visando beneficiar as comunidades locais com ações nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

“A definição de marco regulatório específico para a região amazônica contribuirá para a expansão da conectividade, promovendo o desenvolvimento sustentável”, defende o autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior SSP AM REDUCAO FOTOS SSP AM4 Manaus registra o menor número de roubo ao transporte público, em oito anos
Próximo artigo WhatsApp Image 2025 04 22 at 122842 Abertura do ‘Seminário Nosso Centro’ da prefeitura terá apresentação do case do Porto Digital em Recife

Mais notícias desta categoria

portaria delegados

Portaria que restringe entrevistas de delegados foi motivada por eleições; Abraji e ABI questionam ato

3 horas atrás
img20250402170103142 768x474 1

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

10 horas atrás
img20250723175305307 768x473 1

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

11 horas atrás
img20250319151559118 768x473 1

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

13 horas atrás
gettyimages 1146631483 768x512 1

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

13 horas atrás
img20250708160812985 1 768x473 1

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

14 horas atrás
img20210630150209332 768x512 1

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

14 horas atrás
gettyimages 171279536 768x512 1

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

14 horas atrás
img20250611170146049 768x473 1

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

14 horas atrás
img20250716180010284 768x473 1

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

14 horas atrás
img20250701112517606 2 768x473 1

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

18 horas atrás
gettyimages 962546574 768x512 1

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

19 horas atrás

Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?