Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto de Lei quer garantir opção de trabalho remoto para servidoras que amamentam
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Projeto de Lei quer garantir opção de trabalho remoto para servidoras que amamentam
ALEAMGestão Estadual

Projeto de Lei quer garantir opção de trabalho remoto para servidoras que amamentam

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

O Projeto de Lei nº 160/2024 da deputada Dra. Mayara (Republicanos) propõe a implantação de teletrabalho facultativo às servidoras públicas, que ainda estejam amamentando, após o fim da licença-maternidade.

O texto, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), define o teletrabalho como “trabalho realizado de forma remota” com uso de recursos tecnológicos. As servidoras, sejam efetivas, comissionadas e até em estágio probatório poderão solicitar a modalidade, se for compatível com as funções desempenhadas, por até 6 meses após o término da licença-maternidade.

Para a autora do projeto, os trabalhos não serão afetados já que na pandemia foi experimentado o home office e, na época, a produtividade permaneceu estável. Além disso, o incentivo à amamentação é questão de saúde pública.

“A Organização Mundial da saúde (OMS) recomenda que mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, as crianças sejam alimentadas até, pelo menos, os dois anos de idade, uma vez que o aleitamento materno protege de forma eficaz contra a mortalidade infantil. No mais, a amamentação também reduz o risco de doenças nas crianças, e consequentemente o afastamento das mães nos respectivos serviços”, justificou a parlamentar.

A solicitação do trabalho remoto poderá ser feita por requerimento ao setor competente até 30 dias antes do término da licença. Caso as funções desempenhadas não sejam compatíveis com esta modalidade, o superior em conjunto com a servidora poderá definir mudanças temporárias nas atividades.

O benefício só poderá ser negado com justificativa fundamentada. Em casos que as jornadas excedam 6 horas diárias, o órgão estadual deverá conceder 2 intervalos especiais de uma hora durante a jornada para garantir aleitamento materno.

O direito previsto no PL também se estenderá ao homem servidor público estadual, caso seja o único ascendente da criança nos mesmos parâmetros previstos no texto. Equipamentos e infraestrutura para execução do teletrabalho serão de responsabilidade do(a) servidor(a).

Salas exclusivas para amamentação na Aleam

A deputada Dra. Mayara propôs ainda o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 14/2024 que cria, no âmbito da Aleam, salas exclusivas para amamentação, extração, armazenamento e conservação do leite materno.

As salas deverão garantir privacidade, segurança, conforto, higiene e fácil acesso, seguindo as orientações da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (ANVISA).As mães que realizarem a extração e armazenamento nas salas exclusivas poderão optar pela doação do leite materno para instituições e/ou bancos de leite materno. As despesas para construção das salas serão oriundas do orçamento da Aleam.

  

Tags:ALEAMcapa
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Agricultores de Lindóia recebem comitiva do Instituto Politécnico de Coimbra por iniciativa do Núcleo de Relações Internacionais da Aleam
Próximo artigo Projeto de Lei de Eduardo Assis prevê ajudar vítimas de enchentes e deslizamentos em Manaus

Mais notícias desta categoria

Bazar das Mulheres Empreendedoras: renda e oportunidades

1 dia atrás

FVS-RCP capacita microscopistas revisores para qualidade

2 dias atrás

Prefeito David Almeida combate desordem no centro histórico

2 dias atrás

Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas: Incêndio Extinto

2 dias atrás

Amazonas Green Jazz Festival marca o lançamento do álbum

2 dias atrás

Agosto Lilás: Conscientização em Manaus

3 dias atrás

Governador Wilson Lima e R$ 500 mil para Expoap 2024

3 dias atrás

Governador Wilson Lima: Combate a Incêndio em Manaus

3 dias atrás

Praça dos Remédios: Revitalização e Políticas Sociais

3 dias atrás

Educa Nise: 105 escolas e conscientização sobre bullying

3 dias atrás

Residencial Carlos Braga – Novo lar em Manaus

4 dias atrás

Cenografia: Formação Gratuita e Prática em Manaus

4 dias atrás
Centro histórico de Manaus – Turismo comunitário em foco
Camelôs e lojistas unidos para reordenamento em Manaus
Fiscalização em Manaus – Vagas especiais são protegidas
Operação Shamar: Justiça Itinerante para Mulheres
Serviço de Apoio à Mulher – Inauguração em Coari
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?