Com objetivo de combater crimes como assédio e violência sexual no ambiente escolar, a deputada Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 146/23 que proíbe a instalação, adequação ou uso comum de banheiros ou vestiários públicos por pessoas de sexos diferentes nas unidades de ensino público ou privado. O texto entrou em pauta no pequeno expediente desta quarta-feira (01/03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Segundo o PL, crianças e adolescentes não podem ser obrigados a dividir espaço íntimo com pessoas de sexo diferente, podendo serem expostos à constrangimento ou mesmo a algum tipo de violência.
De acordo com a parlamentar, um caso ocorrido na semana passada na Inglaterra chamou atenção. Um homem que disse em depoimento se identificar como pessoa do sexo feminino, entrou em um banheiro público e violentou uma mulher. Para impedir que casos assim aconteçam no Amazonas, principalmente em escolas, o projeto de lei foi apresentado.
“Nós temos a obrigação de proteger nossas crianças e nossos adolescentes, impedir que esses banheiros de uso coletivo sejam implantados é também reduzir a probabilidade de violência sexual contra nossas crianças, além do constrangimento que pode causar. Essa sempre foi uma de minhas bandeiras e agora como parlamentar, vou estar vigilante e fazendo proposições nesse sentido”, declarou.
Projeto de Lei que proíbe a instalação de banheiro unissex em colégios é apresentado
