De autoria do deputado Daniel Almeida (Avante), o Projeto de Lei n° 214/23 que institui a criação da “Semana da Mulher Indígena”, a ser realizada anualmente na semana dos dias antecedentes ao dia 5 de setembro, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
A iniciativa visa promover a valorização e o reconhecimento dos direitos das mulheres indígenas, proporcionando um espaço para debates e reflexões sobre questões pertinentes à comunidade indígena.
A Semana da Mulher Indígena tem o objetivo de fortalecer a luta por igualdade de direitos, dando visibilidade às mulheres indígenas, suas dificuldades e conquistas. Além disso, busca sensibilizar a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade étnica e cultural, reforçando o papel dessas mulheres como agentes de transformação dentro de suas comunidades.
Amplo debate
A resolução abre caminho para que a temática seja debatida amplamente em escolas, universidades, comunidades indígenas, órgãos públicos e demais espaços de discussão, visando informar e conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres indígenas, bem como seu papel fundamental na preservação das tradições e da cultura indígena.
Compromisso
O projeto demonstra o compromisso de Daniel Almeida com as causas indígenas e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Além de proporcionar um espaço de diálogo e troca de experiências, tem o potencial de impulsionar políticas públicas que garantam o respeito aos direitos fundamentais dessas mulheres.
O parlamentar ressalta que todo o esforço e dedicação depositados na elaboração e aprovação deste projeto foram motivados pela importância de ouvir a voz das mulheres indígenas.
“Nosso intuito é valorizar suas histórias e conquistas, e colaborar para uma sociedade mais inclusiva. Espera-se que essa iniciativa seja amplamente adotada, impulsionando o debate e ações de apoio a causa”, conclui Almeida.
Agora aprovado na Aleam, o projeto segue para a sanção do Governador.
Responsável: Ketleuen Assan – (92) 999530-0122Texto: Sharleny Mota
