Projeto de Lei obriga distribuição gratuita de água mineral em grandes eventos privados no Amazonas

A distribuição obrigatória de água potável em shows e grandes eventos no Amazonas, proposta pelo deputado estadual Rozenha (PMB), surgiu após o incidente que vitimou Ana Clara Benevides, fã da cantora Taylor Swift, no Estádio Nilton Santos, em 17 de novembro de 2023.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a morte de Ana Benevides foi causada por uma parada cardiorrespiratória. A suspeita é de que a morte tenha sido ocasionada pela forte onda de calor que atingiu a cidade. Quando começou a passar mal, ela estava em meio ao grande público, aproximadamente 60 mil pessoas, sem acesso a nenhum tipo de hidratação.
De acordo com o Projeto de Lei nº 1119/2023, a partir da publicação da lei, os promotores de eventos no Amazonas ficam obrigados a fornecer água mineral e potável para o público. A distribuição deverá ser gratuita, sem cobrança de taxas ou valores adicionais. A quantidade de água a ser distribuída será calculada de acordo com a estimativa do público e a natureza do evento.
Nesta quinta-feira (23.11), o deputado Rozenha lembrou que o Amazonas é o paraíso dos grandes eventos culturais. “O amazonense gosta de prestigiar esses eventos. E, aqui, paga-se um ingresso muito caro para ver um cantor ou uma banda e nem água é disponibilizada.”, lamenta.
A norma é válida para eventos privados de caráter artístico e musical e quaisquer outros espetáculos de grandes proporções. O projeto também prevê a autorização para que o público possa entrar com garrafas de água para consumo próprio. O deputado lembra que os eventos privados com geração de lucro muitas vezes ocorrem em locais públicos, como o Sambódromo “Os empresários precisam por a mão no lucro e disponibilizar água potável gelada para os seus clientes. O que não pode é acumular milhares de pessoas dentro de locais como Arena da Amazônia, debaixo de um calor amazônico, um calor de clima equatorial gigantesco. Essas empresas (de eventos) ganham muito dinheiro com isso”, afirmou Rozenha.
O descumprimento da lei poderá resultar em multas e suspensão da autorização para futuros eventos.
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