Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto de Lei ‘Grafite é Arte’, de autoria do vereador Alonso Oliveira, avança na CMM
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Câmara de Vereadores > Projeto de Lei ‘Grafite é Arte’, de autoria do vereador Alonso Oliveira, avança na CMM
Câmara de VereadoresPolítica

Projeto de Lei ‘Grafite é Arte’, de autoria do vereador Alonso Oliveira, avança na CMM

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Na última quarta-feira (08/03), avançou o Projeto de Lei n⁰ 091/2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que institui no âmbito municipal o projeto “Grafite é Arte”, que busca disciplinar a arte de grafitar em espaços públicos, embelezando e criando a modalidade como arte urbanística na capital amazonense. A proposta segue para a 2ª Comissão de Constituição, justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

De acordo com o vereador Alonso, o projeto, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações.

“As pichações criam uma enorme poluição visual, nosso objetivo com esse projeto de lei é transformar os espaços pichados em locais para a prática do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticante” explicou o vereador.

O PL conceitua o grafite como a expressão artística urbana composta por palavras, frases ou desenhos de cunho artístico, escritas, pintadas ou desenhadas, com a devida autorização do proprietário ou do órgão público competente, cujo objetivo seja valorizar a paisagem e o ambiente urbanos.

Além disso, as entidades e os movimentos culturais interessados na utilização dos espaços deverão protocolar o projeto na Manauscult. Já na propriedade privada, o artista deverá apresentar autorização do proprietário, valendo como prova de propriedade o documento público de registro.

A Manauscult realizará ainda concurso para escolher, por meio de comissão julgadora formada por artistas plásticos, urbanistas, paisagistas e arquitetos, a melhor arte de grafite exibida em toda cidade. Os trabalhos premiados poderão ainda ser fotografados e expostos pela fundação.

Texto: Emanuelle Baires – Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Dicom/CMM

Tags:ManausmanchetePolíticas Educacionais
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Cabo Maciel atende pedido de moradores do Ramal do Brasileirinho, na zona Leste de Manaus
Próximo artigo Vereador Alemão solicita prorrogação para pagamento do IPTU 2023 em Manaus

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

8 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

8 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

8 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

8 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

8 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

8 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

8 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

8 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

8 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

8 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?