Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto de Lei do deputado Mário César Filho visa facilitar emissão da Carteira Digital de Identificação para Pessoas com TEA
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Projeto de Lei do deputado Mário César Filho visa facilitar emissão da Carteira Digital de Identificação para Pessoas com TEA
ALEAMGestão Estadual

Projeto de Lei do deputado Mário César Filho visa facilitar emissão da Carteira Digital de Identificação para Pessoas com TEA

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Durante o mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo e à inclusão, o deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 62/2024, que altera a Lei nº 6.453 de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O parlamentar propôs alterações significativas para melhorar o acesso à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Amazonas, por meio da alternativa digital. A iniciativa surge em resposta às dificuldades enfrentadas pela comunidade autista na obtenção do documento tão importante na garantia dos direitos.

Segundo Mário César Filho, a proposta visa tornar mais eficiente a elaboração da carteira, introduzindo a opção de emissão em formato digital. A medida, completa ele, não apenas agiliza o processo, mas soluciona a alta demanda e a escassez de matéria-prima para versão física do documento, garantindo o respeito aos direitos e a agilidade na obtenção da carteira.

“A validação da CIPTEA digital será feita por QR-Code, o que elimina as longas filas e as dificuldades enfrentadas com a emissão da versão física”, destaca o deputado. “Isso é especialmente importante, considerando que a carteira garante atendimento prioritário em diversos setores, como saúde, educação e assistência social”, completa o parlamentar.

A proposta do Projeto de Lei também inclui a gratuidade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo o acesso universal e igualitário ao documento essencial para os autistas do Amazonas.

A iniciativa tramita na Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR) da Aleam e conta com o apoio dos pais atípicos do Amazonas, que reconhecem a relevância pública e social. O objetivo é que a medida contribua para uma sociedade mais inclusiva e que respeite os direitos e necessidades das pessoas com TEA.

De acordo com o PL, a Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) irá realizar a emissão da Carteira Digital de Identificação do Autista.

O Projeto de Lei, de acordo com Mário César Filho, representa um passo importante na busca por uma sociedade mais inclusiva e acessível a todos, especialmente àqueles que enfrentam desafios relacionados ao Transtorno do Espectro Autismo.

 

  

Tags:ALEAMcapa
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Operação Viagem Segura: Mais de 28 mil pessoas deixaram Manaus por transporte intermunicipal na Semana Santa
Próximo artigo Conciliação histórica no TRT-11 destina R$ 2 milhões para saúde de comunidades ribeirinhas na Amazônia

Mais notícias desta categoria

Análise da água: nova ferramenta para detectar metais pesados

12 horas atrás

Pró-Saeb: 36 mil alunos participam do simulado

14 horas atrás

Mudas de cacau: Idam distribui 9,6 mil em Lábrea

15 horas atrás

FVS-RCP: Fortalecendo a Gestão da Vigilância Sanitária

17 horas atrás

#SouManaus: David Almeida destaca festival cultural 2025

1 dia atrás

Redução de 29% em mortes no trânsito em Manaus

1 dia atrás

Inscrições Afeam para Palestras na Feira de Negócios

2 dias atrás

Vestibular – Recorde de inscrições da UEA em 2025

2 dias atrás

Casa de Passagem: Avanços nas Obras do Governo do Amazonas

2 dias atrás

Cetam abre inscrições para novos cursos gratuitos

3 dias atrás

Visa Manaus apreende alimentos irregulares no centro

5 dias atrás

Prefeitura capacita vendedores informais em Manaus

6 dias atrás
Desnutrição infantil: SES-AM impulsiona NutriSUS
Ambulatório do Egresso – Melhorando o Atendimento
Dengue no Amazonas: redução de 43,2% nos casos
Balizadores garantem segurança no Passeio do Mindu
Atendimento tributário: crescimento de 122% em Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?