Projeto de lei do deputado Dr. George Lins institui Protocolo de Gestão de Crise para doenças sazonais

O parlamentar Dr. George Lins, do partido União Brasil, apresentou o Projeto de Lei nº 311 de 2024, que tem como objetivo estabelecer um protocolo de gestão de crise para enfrentar doenças sazonais no estado do Amazonas. A proposta visa a implementação de medidas preventivas e preparatórias para lidar com doenças que ocorrem em períodos específicos do ano, garantindo uma resposta mais eficaz e ágil da rede pública de saúde. O projeto define como doenças sazonais aquelas que prevalecem em determinadas épocas do ano, como a dengue, que tem maior incidência durante a estação chuvosa, e doenças respiratórias, como gripe, bronquiolite, bronquite, rinite alérgica e asma, que ocorrem com maior frequência em diferentes estações. Dentre as medidas propostas pelo projeto, estão a aquisição de vacinas, repelentes, testes rápidos e a contratação de fumacê, além da instalação de tendas ou hospitais de campanha para atender a população afetada. Para as doenças respiratórias, o projeto prevê a ampliação do número de leitos hospitalares e unidades de terapia intensiva pediátrica, bem como a contratação temporária de médicos, especialmente pediatras. A rede pública de saúde poderá elaborar um cronograma de enfrentamento das doenças sazonais, baseado em dados epidemiológicos do ano anterior, especificando as medidas a serem adotadas e os quantitativos necessários. O deputado Dr. George Lins destaca a importância do projeto, ressaltando que, diante da previsibilidade da ocorrência dessas doenças, é fundamental que o poder público tome medidas preventivas para evitar e minimizar seus impactos na população.