biometano é a promoção da transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
Com o objetivo de promover o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes de atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 181/2024. O PL estabelece diretrizes gerais para incentivar o uso do biogás e do biometano no estado.
O Amazonas, apesar de ser rico em recursos naturais, enfrenta desafios em relação à sua matriz energética, que depende principalmente de fontes não-renováveis. O uso do biogás e do biometano PODE diversificar essa matriz e promover a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. Além disso, o incentivo e apoio à cadeia produtiva desses recursos PODE gerar empregos, aumentar a renda e promover o desenvolvimento de novos empreendimentos no estado.
O Projeto de Lei tem como objetivos aumentar a participação do biogás e do biometano na matriz energética do Amazonas, promover o desenvolvimento tecnológico para o uso racional e proteção dos recursos ambientais, estabelecer regras e instrumentos para auxiliar a cadeia produtiva e promover incentivos, fiscalização e apoio à cadeia produtiva desses recursos.
Para alcançar esses objetivos, o Poder Público deverá incentivar o aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e o uso de biometano no setor primário. As atividades relacionadas à produção e transporte de resíduos, produção de biogás e biometano e geração de energia elétrica a partir do biogás serão submetidas a licenciamento ambiental, de acordo com a legislação federal e estadual aplicável e regulamentação específica. Além disso, as operações de produção e comercialização de biogás e biometano deverão seguir as normas de segurança contra incêndios previstas na legislação federal e estadual.
O PL tem como objetivo principal estimular o aproveitamento de resíduos para produção de biogás e biometano, reduzindo os impactos ambientais causados pela disposição inadequada desses resíduos e promovendo uma gestão sustentável. Além disso, ao incentivar o desenvolvimento tecnológico para o uso racional e proteção dos recursos ambientais, o projeto estimula a inovação no setor energético e cria oportunidades para pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias e capacitação de profissionais locais. No entanto, o aspecto mais significativo do uso do biogás e biometano é a promoção da transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
