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Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Projeto de Lei de Felipe Souza propõe melhorias nas salas de escuta especializada no Amazonas
ALEAMGestão Estadual

Projeto de Lei de Felipe Souza propõe melhorias nas salas de escuta especializada no Amazonas

1 ano atrás
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2 Min Lidos

Rephrase my O deputado estadual Felipe Souza apresentou o Projeto de Lei nº 395/2024, que visa estabelecer diretrizes claras para a implementação de salas de escuta especializada em todo o Amazonas.
A iniciativa busca garantir um ambiente adequado e acolhedor para crianças e adolescentes em situações vulneráveis, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 13.431 de 2017.
Atualmente, a legislação federal prevê a criação desses espaços, porém sem definir explicitamente o que constitui um ambiente “acolhedor e apropriado”, o que tem gerado inconsistências na implementação e na qualidade dessas estruturas.
O Projeto de Lei, proposto pelo deputado Felipe Souza, visa preencher essa lacuna ao estabelecer requisitos claros para as salas de escuta especializada, garantindo que ofereçam condições físicas e emocionais adequadas para o atendimento desses jovens.
“É fundamental fortalecer as políticas de proteção à infância e adolescência no Amazonas, promovendo um atendimento mais humano e eficiente para aqueles que mais necessitam. Com isso, espera-se não apenas melhorar as condições de escuta especializada, mas também contribuir para um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os jovens do Estado”, enfatizou o parlamentar.
Uma das inovações trazidas pelo projeto é a recomendação da inclusão de brinquedotecas nas salas de escuta, inspirada em experiências bem-sucedidas de outros estados brasileiros.
Essas áreas lúdicas têm o objetivo de proporcionar um ambiente mais confortável e propício para que crianças e adolescentes possam se expressar durante o processo de escuta, contribuindo para minimizar o impacto emocional dessas situações delicadas.
O projeto aguarda agora a análise e discussão nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde deverá ser debatido entre os parlamentares com o intuito de aprimorar as políticas públicas de proteção à infância e adolescência na região.  

Tags:ALEAM
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