do mental desses pacientes e oferecer suporte psicológico e social, além de garantir o acesso ao tratamento adequado. A criação da Rede de Apoio à Saúde Mental de Pessoas com Hanseníase é um passo importante para garantir uma abordagem integral e humanizada aos pacientes, visando sua recuperação e inclusão na sociedade”, afirmou a deputada.
O Projeto de Lei n° 462/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), tem como objetivo estabelecer diretrizes para a criação da Rede de Apoio à Saúde Mental de Pessoas com Hanseníase no Amazonas. A proposta visa garantir atenção integrada aos diagnosticados com a doença, em todos os níveis de saúde estabelecidos pela Rede de Atenção Psicossocial no estado. Segundo a autora, o tratamento da hanseníase no Amazonas é um desafio devido à distância dos municípios e à realidade peculiar da região, onde grande parte da população vive em áreas rurais e ribeirinhas. Isso dificulta o acesso ao diagnóstico precoce e tratamento adequado, resultando muitas vezes em casos avançados da doença quando o paciente chega à capital. A hanseníase é uma doença infecciosa crônica que causa manchas despigmentadas na pele, diminuição da força e perda da sensibilidade. O Brasil é o segundo país com mais casos da doença, perdendo apenas para a Índia. No Amazonas, foram registrados 310 novos casos em 2023, sendo 106 em Manaus e 206 em outros 42 municípios. Para contribuir na luta contra a hanseníase e fortalecer o cuidado dos pacientes, Dra. Mayara propõe diretrizes que garantam direitos, proteção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação psicossocial e inclusão social. A norma prevê a elaboração de um plano terapêutico multiprofissional, com a participação de familiares e cuidadores, e a capacitação das equipes de saúde em todas as fases do tratamento. Além disso, o projeto fortalece ações de diagnóstico e tratamento precoce, atendimento sociopsicológico à população ribeirinha e de municípios mais afastados da Região Metropolitana, e acesso a exames, procedimentos e medicamentos necessários. Também é destacada a importância da conscientização da população sobre a doença, por meio da divulgação de informações em espaços públicos. Segundo a deputada, pessoas com hanseníase precisam de atenção especial e políticas públicas eficientes, pois estão mais vulneráveis a transtornos mentais. Por isso, é necessário oferecer suporte psicológico e social, além de garantir o acesso ao tratamento adequado. A criação da Rede de Apoio à Saúde Mental de Pessoas com Hanseníase é um passo importante para garantir uma abordagem integral e humanizada aos pacientes, visando sua recuperação e inclusão na sociedade.
