O Projeto de Lei n. 080/2021, de autoria do vereador Fransuá (PV), que institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com a aprovação, o projeto seguirá para a sanção do prefeito David Almeida.
A alienação parental é uma realidade atual da sociedade brasileira, decorrente de um número elevado de separações e divórcios. “A alienação parental prejudica severamente a saúde mental da criança. O PL vem para incentivar a discussão no ambiente escolar sobre o assunto, principalmente com os pais”, esclarece o vereador.
Estudos científicos definem a Alienação Parental como uma perturbação da infância ou adolescência que se acentua com a separação conjugal, onde a manifestação preliminar é uma campanha por parte de um genitor para difamar, rejeitar, e odiar o outro genitor, sem que este tenha dado motivos que a justifiquem, no intuito de dificultar ou destruir os vínculos da criança com outro genitor.
Conforme o texto aprovado, a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental ocorrerá anualmente na semana do dia 25 de abril, com a realização de palestras nas escolas acerca do tema.
Por fim, Fransuá justifica que o objetivo do projeto é assegurar, através da informação, às crianças e adolescentes um convívio familiar saudável e digno, sem causar prejuízo ao seu desenvolvimento neuropsicológico.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Projeto de Fransuá que institui Semana de Prevenção à Alienação Parental vai à sanção
