Projeto de Débora Menezes sugere proibição de músicas com teor ofensivo e violento contra as mulheres em escolas do Amazonas

A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei n° 719/2023, visando proibir a veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência, exponham mulheres à situação de constrangimento, manifestações de preconceito de qualquer espécie, e façam defesa explícita ao uso de drogas ilícitas nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas.
O Projeto de Lei visa promover um ambiente escolar mais seguro, saudável e inclusivo para todos os estudantes do Amazonas.
Segundo a deputada Débora Menezes, a exposição a músicas com conteúdo ofensivo, além de prejudicial, PODE contribuir para a perpetuação de comportamentos negativos e danosos no futuro.
“Se trata de um projeto de lei cuja finalidade é impedir que nas escolas públicas ou privadas do Amazonas, sejam veiculadas músicas que ofendam a dignidade das mulheres, bem como incentivem qualquer forma de preconceito”, afirmou a parlamentar.
O objetivo do projeto é criar um ambiente educacional saudável e respeitoso, livre de conteúdos que possam influenciar negativamente os estudantes.
A proposta busca promover uma cultura de respeito, igualdade e valorização da diversidade desde cedo, visando o desenvolvimento integral de quem frequenta o ambiente escolar.
“A música tem um poder imenso de influenciar a forma como as pessoas pensam e agem. É nosso dever garantir que nossas crianças e adolescentes sejam expostos apenas a conteúdos que os encorajem, os valorizem e os inspirem a serem cidadãos responsáveis e respeitosos”, reitera a parlamentar.
O Projeto de Lei n° 719/2023 PODE ser um marco importante no combate ao bullying, à violência e ao preconceito dentro das escolas. Além disso, busca criar um ambiente educacional em que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas.
Caso o projeto seja aprovado, as escolas deverão adotar medidas para garantir o cumprimento da lei, como a seleção criteriosa das músicas reproduzidas em eventos, festividades ou qualquer outra atividade que envolva a participação dos alunos. Além disso, deverão ser estabelecidos mecanismos de fiscalização e punição para o descumprimento da proibição.
O projeto segue em andamento na Assembleia Legislativa d do Amazonas (Aleam), aguardando parecer das comissões específicas, sendo em breve votado no plenário da casa legislativa.
“Apesar de termos obtido avanços significativos, a sociedade continua no combate à violência contra a mulher, ao preconceito e todas as formas de discriminação. Dessa forma, nada mais necessário e coerente do que a proibição de músicas que promovam essas mazelas sociais no ambiente escolar enquanto instrumento de prevenção contra essas práticas nocivas a que se busca evitar”, ressalta a deputada.
A parlamentar enfatiza confiança na aprovação do projeto, que, sem dúvida, irá representar um avanço significativo na promoção de um ambiente educacional livre de conteúdos prejudiciais no estado.