Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto de Amom para aumentar pena para estupro em Uber e táxi é aprovado e vai ao Senado
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Câmara de Vereadores > Projeto de Amom para aumentar pena para estupro em Uber e táxi é aprovado e vai ao Senado
Câmara de Vereadores

Projeto de Amom para aumentar pena para estupro em Uber e táxi é aprovado e vai ao Senado

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Proposta prevê pena de até 12 anos para estupro cometido durante corrida por aplicativo

Parlamentar comemorou aprovação do projeto. Foto: Saulo Menão/Cidadania

Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (06/12), um Projeto de Lei para aumentar as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em transporte remunerado privado individual de passageiros, como Uber, táxi e 99Pop. O PL nº 3964/2023 é de autoria dos deputados federais Amom Mandel (AM), Alex Manente (SP) e Any Ortiz (RS), todos do Cidadania.

O projeto propõe uma alteração em dois artigos do Código Penal. Nos casos de estupro cometido durante o trajeto do transporte de passageiro, a pena muda de 6 a 10 anos de reclusão, para 6 a 12 anos.

Outra mudança ocorre no período de reclusão nos casos de prática de ato libidinoso ou importunação sexual, em que a pena passaria de 1 a 5 anos, para 2 a 6 anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Para o deputado Amom Mandel, a mudança é uma forma de atuar na luta contra toda violência cometida contra a mulher. “Mulheres estão à mercê desse tipo de crime a todo momento e precisamos usar dos instrumentos legislativos que nos cabem para tentar garantir o mínimo de justiça nesses casos.”, declarou.

O projeto passou pelas comissões de Constituição e justiça e de Cidadania, e de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família. Agora, após aprovação em plenário, segue para o Senado Federal.

Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação

Foto: Saulo Menão/Cidadania

Tags:Amon MandelViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Próximo artigo Projeto de Amom para recuperação de igarapés urbanos avança na Câmara Federal

Mais notícias desta categoria

CMM afirma ao TCE que cumpriu todas as etapas legais para realizar concurso público

11 meses atrás

‘Galeria do Rock’ e ‘Zona Gamer’: TV e Rádio Câmara estreiam novos programas nesta sexta-feira

1 ano atrás

‘Galeria do Rock’ e ‘Zona Gamer’: TV e Rádio Câmara estreiam novos programas nesta sexta-feira

1 ano atrás

Com emenda parlamentar de Caio André, projetos das zonas norte e leste recebem material esportivo

1 ano atrás

Com emenda parlamentar de Caio André, projetos das zonas norte e leste recebem material esportivo

1 ano atrás

CMM está com inscrições abertas para visitas técnicas

1 ano atrás

CMM está com inscrições abertas para visitas técnicas

1 ano atrás

Lei Municipal institui Semana de Conscientização sobre Nanismo e Dia de Combate ao Preconceito

1 ano atrás

Lei Municipal institui Semana de Conscientização sobre Nanismo e Dia de Combate ao Preconceito

1 ano atrás

Vereadora Glória Carratte leva ação social para moradores do Campos Sales, na zona oeste

1 ano atrás

Vereadora Glória Carratte leva ação social para moradores do Campos Sales, na zona oeste

1 ano atrás

PL do vereador Dr. Eduardo Assis busca impedir mudança em tarifa de água de forma irregular

1 ano atrás

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 16 Projetos de Lei em reunião após Sessão Plenária

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 16 Projetos de Lei em reunião após Sessão Plenária

Capitão Carpê apresenta requerimento para prefeito esclarecer viagem ao Caribe na CMM

Capitão Carpê apresenta requerimento para prefeito esclarecer viagem ao Caribe na CMM

Após solicitação de Dione Carvalho, cratera em rua no bairro Novo Aleixo é fechada

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?