Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Nacional

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

7 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

11/03/2025 – 10:58  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta

O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para crianças matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais e institutos federais.

O serviço de emissão de RG será levado às instituições de ensino por meio do Programa Cidadão, que já realiza emissão de documentos básicos de forma itinerante. escolas interessadas poderão solicitar a visita do programa, informando o número de alunos aptos a participar.

Segundo a autora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), o Pequeno Cidadão já foi implementado em estados como a Bahia, onde, desde 2018, beneficiou mais de 20 mil crianças. Iniciativas similares também foram adotadas em outros estados, como na Paraíba.

“A proposta visa assegurar que estudantes possuam a documentação necessária para participar de processos seletivos, como vestibulares e o exame Nacional do ensino médio (Enem), evitando que a falta de documentos atualizados impeça o acesso a direitos básicos”, afirma a autora.

O programa prevê a realização de campanhas educativas nos meios de comunicação para conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância do RG.

A execução do programa ficará a cargo das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano, em parceria com as secretarias de educação.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de educação; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus tem alta de 45,4% em fiscalização de obras irregulares em fevereiro
Próximo artigo Prefeitura de Manaus reforça importância dos cuidados com recém-nascidos

Mais notícias desta categoria

Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

21 horas atrás

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

23 horas atrás

Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco

23 horas atrás

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

23 horas atrás

Síndrome de Down: Atenção integral no SUS

24 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

1 dia atrás

Auxílio a exportadores – Comissão discute novas medidas

1 dia atrás

Grupo de trabalho discute influenciadores mirins e riscos

1 dia atrás

Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

1 dia atrás

Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas

1 dia atrás

Comissão especial debate trabalho de motoristas por aplicativo

1 dia atrás

Coordenador do grupo da reforma administrativa diz que proposta preserva direitos dos servidores

1 dia atrás
Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?