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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Nacional

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 20 de março de 2025
3 Min Lidos
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20/03/2025 – 13:36  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Paulo Bilynskyj defende uso da telemedicina para atender bebês em áreas remotas

O Projeto de Lei 4727/24 cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O programa, que ficará a cargo do Ministério da Saúde, tem os seguintes objetivos:

  • preparar as UTIs neonatais neurológicas para prevenir danos neurológicos permanentes;
  • monitorar a saúde cerebral de recém-nascidos, por meio de eletroencefalograma e sensores de infravermelho para detectar precocemente disfunções cerebrais e fornecer orientações às equipes de saúde locais;
  • capacitar profissionais em cuidados neurocríticos neonatais; e
  • reduzir a mortalidade infantil.

O programa contemplará hospitais:

  • que possuírem no mínimo dez leitos de UTI neonatal;
  • nos quais nasceram no mínimo 1500 nascidos vivos ao ano; e
  • que possuírem no mínimo cinco leitos de UTI cardiológica neonatal.

A iniciativa será financiada por dotações orçamentárias específicas, por convênios e parcerias e por recursos extraordinários.

Telemedicina
Pela proposta, os hospitais municipais poderão usar um sistema de monitoramento remoto que permita a avaliação e a identificação de crianças que necessitem de acompanhamento permanente, podendo celebrar parceira com instituições privadas que atuem na área.

Nesse ponto, o autor, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), destacou que a telemedicina pode ser uma ponte eficaz para garantir que bebês em áreas remotas ou sub-atendidas recebam suporte médico de alta qualidade:

“Um aspecto importante das UTIs neonatais neurológicas digitais é a capacidade de realizar telemedicina, permitindo que especialistas forneçam consultoria e assistência remotamente, também facilitando a educação contínua dos profissionais de saúde, atualizando-os com as mais avançadas práticas e inovações no cuidado neonatal”, disse.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
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