Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital
Nacional

Projeto cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital

5 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

26/03/2025 – 20:13  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto

O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de REDE social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (decreto-lei 2.848/40) e está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta prevê reclusão de 4 a 8 anos para quem sequestrar (hackear) contas de redes sociais de um usuário para obter dinheiro como resgate. A pena PODE aumentar até 13 anos se o crime gerar dano patrimonial ao dono da conta.

Apenas o dono da conta poderá acionar a justiça nesse caso, a não ser se a conta for de órgãos da administração pública ou de concessionárias de serviço público.

Estelionato
Já o crime de estelionato digital, pela proposta, significa assumir o controle das redes sociais da vítima para aplicar golpes em seus seguidores. A pena também é de 4 a 8 anos de reclusão.

Segundo Gilberto Silva, o crescimento da utilização das plataformas digitais e o fascínio pelo mundo digital também têm um lado sombrio com o aumento de golpes. “As leis devem se aperfeiçoar na medida em que a sociedade muda devendo se relacionar com o tempo e o contexto social, político ou moral da sociedade”, disse.

Em maio de 2021, a JBS USA, subsidiária da brasileira JBS nos Estados Unidos, foi vítima de um ataque como esse e pagou o equivalente a US$ 11 milhões em resposta a ação criminosa.

Segundo dados levantados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os ataques cibernéticos contra empresas brasileiras cresceram 220% no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo período de 2020.

Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto inclui medicamentos para déficit de atenção e autismo no SUS
Próximo artigo Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina

Mais notícias desta categoria

Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

1 hora atrás

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

3 horas atrás

Deputados preveem “nova era” para a comunicação pública a partir da TV 3.0

4 horas atrás

Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas

4 horas atrás

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

5 horas atrás

Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

6 horas atrás

Comissão aprova divulgação de dados sobre políticas públicas para pessoas com deficiência

6 horas atrás

Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência

6 horas atrás

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência

6 horas atrás

Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

7 horas atrás

Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional

8 horas atrás

Comissão debate novos medicamentos de ação prolongada na prevenção contra o HIV

9 horas atrás
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?