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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Nacional

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

6 meses atrás
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1 Min Lidos

06/03/2025 – 13:33  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes

O Projeto de Lei 111/25 cria um fundo nacional para financiar a assistência à saúde e a reabilitação física, neurológica e social de crianças com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o Fundo Nacional de Apoio às Crianças com Deficiência (FNACD) será custeado por recursos da UNIÃO e doações. As empresas que doarem ao fundo poderão abater até 1,5% do Imposto de Renda devido.

O FNACD será administrado pelo Conselho Nacional dos Direitos da pessoa com deficiência (Conade).

O autor do texto, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), disse que a iniciativa foi inspirada na Lei Rouanet e “permitirá o financiamento de projetos e programas de grande alcance social”.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de
Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família; de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e tributação e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
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