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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais
Nacional

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

5 meses atrás
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2 Min Lidos

03/04/2025 – 13:12  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O deputado Zé Neto é o autor da proposta

O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais.

A proposta prevê ainda um gatilho para a aplicação da nova regra, que será válida sempre que a taxa de penetração da internet em domicílios urbanos superar em cinco pontos percentuais o indicador equivalente para domicílios rurais.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Fust. Atualmente, esse fundo conta com um saldo de R$ 8,9 bilhões para as suas finalidades. Em 2020, o escopo do Fust foi ampliado, passando a incluir:

  • o estímulo à expansão e à melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações;
  • a busca pela redução das desigualdades regionais; e
  • o incentivo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

“A ideia é acelerar a universalização das telecomunicações em áreas rurais, para garantir que todos os brasileiros tenham acesso às mesmas oportunidades no mundo da informação”, disse o autor da proposta, deputado Zé Neto (PT-BA).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
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