Programa Nacional de Crescimento Verde 2

Para tornar o Brasil a maior potência verde do planeta, o governo brasileiro em outubro de 2021 o Programa Nacional de Crescimento Verde. A iniciativa visa oferecer financiamentos e subsídios para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis, priorizar concessão de licenças ambientais e gerar os chamados “empregos verdes”. Com o pacote de incentivos, o objetivo é neutralizar a emissão de carbono pelo país até 2050.
O novo programa conta com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco. Hoje, já existem linhas de crédito de bancos públicos — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por exemplo, — que chegam a R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis. O recurso contempla áreas de conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura, energia renovável, mobilidade urbana, entre outras.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o maior desafio dos “negócios verdes” é desfazer a ideia de que as ações do governo têm caráter apenas punitivo. “Por isso, em outra direção, vamos incentivar, apoiar e priorizar os projetos verdes, para que promovam empreendedorismo e inovação sustentável, mostrando ao mundo que o futuro verde está aqui, no Brasil”, enfatizou o ministro durante cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também destacou o Brasil como potência verde. “Nós temos o estoque de recursos naturais mais preservado do mundo”, disse. Para ele, o novo plano nacional vai estimular o mercado de capitais no campo. “Todas as propriedades rurais vão ser reavaliadas, vão ter cotas e vão poder receber aportes. O pequeno capital vai estar protegido e integrado ao mercado financeiro”, explicou.
Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o agro brasileiro atua com baixo impacto ambiental e, portanto, já deve ser considerado uma “potência agroambiental”. “O Brasil tem sido um grande provedor de alimentos. É um dos poucos países com condições reais de ter economia verde de verdade”, avaliou.
O programa, lançado com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi apresentado na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), que ocorreu em novembro, em Glasgow, na Escócia. A proposta do ministro Joaquim Leite é mostrar um “Brasil real” aos líderes mundiais durante a cúpula do clima.
Governança
O planejamento, a execução e o monitoramento de resultados do programa Crescimento Verde serão conduzidos por um comitê de governança, semelhante ao que ocorre com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O chamado Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV) — antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima — tomará decisões integradas, como a criação de critérios para os projetos sustentáveis, observando, por exemplo, as características de cada região do Brasil e dos biomas.
“[O comitê] trará mais transversalidade à agenda verde, que agora está em onze ministérios, catalisando recursos, reforçando a agenda verde como uma das principais políticas públicas do Governo Federal”, pontuou Leite.
Saiba Mais:
Decreto Nº 10.846, de 25 de outubro de 2021
Folder – Programa Nacional de Crescimento Verde
Folder – Green Growth National Program
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde