Professora Jacqueline apresenta PL para título de utilidade pública à instituições sociais

A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) apresentou o Projeto de Lei Nº069/2022 que considera de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia Sem Fronteiras. A instituição tem como missão transformar vidas por meio de soluções inovadoras em educação e profissionalização, visando o desenvolvimento humano, cultural, social e ambiental.
Para Jacqueline, uma vez conquistado o título de Utilidade Pública, a instituição pode reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições. “O título de utilidade pública concede isenção de pagamentos destinadas à seguridade social, que são taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal geralmente restrita às entidades de assistência social e de educação. Dá ainda a credibilidade para que a instituição tenha direito e acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo desenvolvido em prol do bem comum”, argumenta.
Instituto Filhos e Amigos da Amazônia Sem Fronteiras foi constituído em 24 de janeiro de 2018, tem sede e foro no município de Manaus, localizado na Rua Serra do Rio Negro, n. 73-A, Colônia Terra Nova, zona Norte.
Anjos da Rua Manaus
Também está em tramitação e foi aprovado pela CMM, o Projeto de Lei Nº544/2021 que considera de utilidade pública a Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas, também conhecida como Anjos de Rua Manaus.
A instituição sem fins lucrativos está desde 2017 em atividade e atua promovendo e desenvolvendo atividade educativa, cultural e de saúde animal. E ao longo de cinco anos incentiva a fiscalização de maus tratos ou crimes ambientais, dá suporte ao resgate de animais abandonados, contribui com a saúde pública entre outras ações que otimizam o comportamento social e proteção dos animais necessitados.
Sempre sensível à causa animal desde, Jacqueline ressalta a responsabilidade social no acolhimento e resgate de animais abandonados e debilitados. Acompanhamento de saúde, recuperação, castração e adoção. “A Anjos da Rua Manaus é uma instituição que trabalha em conjunto com a administração municipal, com ações de prevenção e saúde pública. E essa deve uma responsabilidade de todos, por isso que eu também assumo o compromisso em acolher projetos e instituições que abraçam esse problema social”, acrescentou.
Texto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM