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Lendo: Procon-AM notifica faculdade sobre cobrança de taxa por carteirinha de acesso à instituição
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Portal Informe Digital > Blog > Governo do Estado > Procon-AM notifica faculdade sobre cobrança de taxa por carteirinha de acesso à instituição
Governo do Estado

Procon-AM notifica faculdade sobre cobrança de taxa por carteirinha de acesso à instituição

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 20 de abril de 2022
1 Min Lidos
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FOTO: Divulgação/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), após denúncias sobre a cobrança de uma taxa para acesso à instituição de ensino. O documento foi entregue nesta quarta-feira (20/04).
Há 47 minutos
Por Agência Amazonas

Segundo denúncias, valor de R$20 é cobrado semestralmente

A faculdade tem dez dias para suspender a cobrança e apresentar notas fiscais relacionadas a essa taxa nos últimos três meses.

Ao Procon-AM, alunos relataram que a faculdade cobra R$ 20 para concessão de carteirinha, que permite a entrada nas dependências da instituição, a ser renovada semestralmente.

“Caso seja comprovada a abusividade, aplicaremos multa. Esse cartão tem o intuito de comprovar a situação acadêmica do aluno ou da aluna, e a emissão dele em primeira via não pode ter cobrança além das quantias da matrícula e da mensalidade”, explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Tags:DenúnciasGovernadorGoverno do Amazonasgoverno do estadoWilson Lima
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