Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Nacional

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

2 meses atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

26/08/2025 – 14:46  

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Davi Alcolumbre e Hugo Motta no seminário sobre benefícios tributários

Com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), o Congresso realizou um seminário sobre benefícios fiscais com o foco na sua revisão e redução. Motta disse que existe um “alinhamento de astros” em relação ao tema.

“Nós precisamos enfrentar esse ponto e também reconhecer que não fizemos esse debate ao longo dos últimos anos. Sempre aqui nós ficamos discutindo, inclusive com a própria Receita Federal, o impacto de tal projeto, quanto vai ser gasto, quanto isso vai impactar no Orçamento do ano seguinte. E nós não paramos para fazer uma revisão daquilo que foi concedido ao longo dos últimos anos e que traz, consequentemente, para nós, a necessidade de enfrentar esse debate”

O presidente da Câmara disse que as estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano. Nas contas do Tribunal de Contas da UNIÃO, um dos promotores do evento junto com o Instituto Mais Progresso, os benefícios estão em 4,89% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que a emenda constitucional 109 preconiza 2%.

Hugo Motta citou a necessidade de analisar o projeto  que reduz em 10% os benefícios atuais e o que fixa critérios para concessão e avaliação – PL 128/25 e PL 41/19, respectivamente.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, mostrou que qualquer cidadão PODE agora verificar os benefícios existentes, que são reduções de pagamentos de impostos, por setor e empresa, pelo painel da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), que fica na internet.

Ele explicou que estão cadastrados hoje 88 benefícios no painel, mas que ainda faltam cerca de 200. Para 2024, 85.949 empresas mandaram informações relativas a R$ 333,29 bilhões em benefícios. O maior valor foi para o setor de adubos e fertilizantes.

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) disse que nem todo subsídio tributário é ruim e defendeu a concessão de incentivos para a indústria petroquímica: “Como é que a China fez todo esse prodígio de desenvolvimento que nós observamos e nos surpreendemos tanto? Foi com subsídios tributários. Tenho aqui anotado: 2 trilhões e 229 bilhões de yuans foram usados em 2023 em subsídios tributários na China”.

O consultor de Orçamento do Senado Fernando Moutinho defendeu uma redução linear e universal dos benefícios: “Se abrir uma única exceção para essa redução linear, a ação dos lobbies vai bloquear completamente. ‘Não, não é o meu, é o do outro, é o daquele outro ali’. Você tem o argumento eleitoral: todo mundo vai contribuir da mesma forma”

Para o professor da Fundação Dom Cabral, Bruno Carazza, há pouco controle dos efeitos dos benefícios. Ele contou que de 73 programas de política industrial avaliados pela instituição, 70 foram criados por medida provisória; o que sugere, segundo ele, uma análise rápida e com intensa ação de lobistas. 45 não tinham prazo para acabar e os que tinham prazo, foram renovados. Somente 14 tinham contrapartidas como a geração de empregos.

A subsecretária de política fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Cardoso, disse que o governo está trabalhando no monitoramento e avaliação dos impactos econômicos e sociais de cada benefício concedido.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Wilson Silveira

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Próximo artigo Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

Mais notícias desta categoria

MP aprovada permite a consumidores ingressar no mercado livre de energia

12 horas atrás

Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras

13 horas atrás

Comissão especial debate integração entre forças de segurança

14 horas atrás

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

14 horas atrás

COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática

15 horas atrás

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

16 horas atrás

Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

17 horas atrás

Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

17 horas atrás

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

18 horas atrás

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

18 horas atrás

Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS

18 horas atrás

Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS

18 horas atrás
Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda
Renan Filho expõe a líderes mudanças propostas pelo governo para baratear a Carteira de Habilitação
Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor
Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?