Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Preocupados com o avanço das queimadas, deputados estaduais propõem matérias legislativas para amenizar o problema
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Preocupados com o avanço das queimadas, deputados estaduais propõem matérias legislativas para amenizar o problema
ALEAMGestão Estadual

Preocupados com o avanço das queimadas, deputados estaduais propõem matérias legislativas para amenizar o problema

Por
Última atualização: 20 de agosto de 2024
4 Min Lidos
Compartilhar

incêndios e queimadas; incentivar a criação de brigadas voluntárias de combate a incêndios e queimadas; e estabelecer parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de ações de prevenção e combate aos incêndios e queimadas.

Os focos de queimadas ilegais voltaram a ser uma preocupação na atmosfera de Manaus e Região Metropolitana. Para combater essa prática, o Parlamento Estadual está trabalhando na elaboração de matérias legislativas que trarão benefícios efetivos para coibi-las. Há alguns anos, os deputados já demonstram preocupação com o tema, como o deputado estadual Sinésio Campos (PT), que apresentou o PL nº 40/2020, que se tornou a Lei Ordinária nº 5.439, de 13 de abril de 2021, que institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas. A semana tem como objetivo promover campanhas educativas nas escolas estaduais sobre os perigos das queimadas e suas consequências para a saúde das pessoas, além de intensificar as ações de fiscalização para inibir as queimadas e diminuir o número de pacientes com problemas respiratórios atendidos pelo SUS. Além disso, a preservação do meio ambiente e dos biomas regionais também é um dos objetivos da semana. Campos argumenta que as queimadas sem controle podem causar sérios prejuízos à fauna e à flora, reduzindo a cobertura vegetal, diminuindo a fertilidade do solo e comprometendo a qualidade do ar, o que afeta diretamente a saúde humana e pode causar diversas doenças respiratórias. O deputado também ressalta que as queimadas são a segunda maior causa do aumento do efeito estufa e do aquecimento global, de acordo com estudos científicos. Outra iniciativa é a Lei Ordinária nº 6.920, de 06 de junho de 2024, do deputado Mário César Filho (UB), que dispõe sobre o reflorestamento por parte das empresas que causarem incêndios ilegais. Segundo a legislação, as empresas responsabilizadas terão um prazo de até três meses, após a condenação, para iniciar o projeto de reflorestamento em áreas afetadas, utilizando espécies de árvores nativas. O objetivo é aumentar a capacidade de sequestro de carbono, ajudando a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e minimizando os impactos das mudanças climáticas. A Lei Ordinária nº 6.989, de 11 de julho de 2024, do deputado Daniel Almeida (Avante), institui a Campanha Estadual de Conscientização Sobre Combate aos Incêndios e Queimadas no Amazonas, intitulada “Preserve Nossa Floresta – Apague essa Ideia”. Além disso, o Projeto de Lei nº 782/2023, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), pretende instituir a Política de Conscientização, Controle, Prevenção e Combate aos Incêndios e Queimadas. A proposta visa reforçar a importância da conscientização da população e auxiliar na concretização das ações previstas no Código Florestal. Entre as ações propostas estão a realização de palestras, seminários e campanhas educativas, incentivo à criação de brigadas voluntárias de combate a incêndios e queimadas, e parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de ações de prevenção e combate.  

Tags:ALEAMFiscalizaçãoManausmeio ambientemudanças climáticas
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Nacional

Paula Litaiff: Da Imprensa à Pesquisa, Fortalecendo o Diálogo sobre Gênero na UFAM

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

O Legado de Paula Litaiff e a Contribuição para a Pesquisa em Gênero na UFAM

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff: O Olhar da Comunicação para a Pesquisa da UFAM sobre Gênero e Poder

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff e a UFAM: Liderança Feminina e Resiliência na Amazônia

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff Fortalece o Gepos da UFAM: Um Novo Capítulo para a Pesquisa em Gênero na Amazônia

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff: Reforço Estratégico para o Gepos da UFAM e a Pesquisa em Gênero e Poder na Amazônia

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?