Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Preocupados com o avanço das queimadas, deputados estaduais propõem matérias legislativas para amenizar o problema
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Preocupados com o avanço das queimadas, deputados estaduais propõem matérias legislativas para amenizar o problema
ALEAMGestão Estadual

Preocupados com o avanço das queimadas, deputados estaduais propõem matérias legislativas para amenizar o problema

Por
Última atualização: 20 de agosto de 2024
4 Min Lidos
Compartilhar

incêndios e queimadas; incentivar a criação de brigadas voluntárias de combate a incêndios e queimadas; e estabelecer parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de ações de prevenção e combate aos incêndios e queimadas.

Os focos de queimadas ilegais voltaram a ser uma preocupação na atmosfera de Manaus e Região Metropolitana. Para combater essa prática, o Parlamento Estadual está trabalhando na elaboração de matérias legislativas que trarão benefícios efetivos para coibi-las. Há alguns anos, os deputados já demonstram preocupação com o tema, como o deputado estadual Sinésio Campos (PT), que apresentou o PL nº 40/2020, que se tornou a Lei Ordinária nº 5.439, de 13 de abril de 2021, que institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas. A semana tem como objetivo promover campanhas educativas nas escolas estaduais sobre os perigos das queimadas e suas consequências para a saúde das pessoas, além de intensificar as ações de fiscalização para inibir as queimadas e diminuir o número de pacientes com problemas respiratórios atendidos pelo SUS. Além disso, a preservação do meio ambiente e dos biomas regionais também é um dos objetivos da semana. Campos argumenta que as queimadas sem controle podem causar sérios prejuízos à fauna e à flora, reduzindo a cobertura vegetal, diminuindo a fertilidade do solo e comprometendo a qualidade do ar, o que afeta diretamente a saúde humana e pode causar diversas doenças respiratórias. O deputado também ressalta que as queimadas são a segunda maior causa do aumento do efeito estufa e do aquecimento global, de acordo com estudos científicos. Outra iniciativa é a Lei Ordinária nº 6.920, de 06 de junho de 2024, do deputado Mário César Filho (UB), que dispõe sobre o reflorestamento por parte das empresas que causarem incêndios ilegais. Segundo a legislação, as empresas responsabilizadas terão um prazo de até três meses, após a condenação, para iniciar o projeto de reflorestamento em áreas afetadas, utilizando espécies de árvores nativas. O objetivo é aumentar a capacidade de sequestro de carbono, ajudando a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e minimizando os impactos das mudanças climáticas. A Lei Ordinária nº 6.989, de 11 de julho de 2024, do deputado Daniel Almeida (Avante), institui a Campanha Estadual de Conscientização Sobre Combate aos Incêndios e Queimadas no Amazonas, intitulada “Preserve Nossa Floresta – Apague essa Ideia”. Além disso, o Projeto de Lei nº 782/2023, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), pretende instituir a Política de Conscientização, Controle, Prevenção e Combate aos Incêndios e Queimadas. A proposta visa reforçar a importância da conscientização da população e auxiliar na concretização das ações previstas no Código Florestal. Entre as ações propostas estão a realização de palestras, seminários e campanhas educativas, incentivo à criação de brigadas voluntárias de combate a incêndios e queimadas, e parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de ações de prevenção e combate.  

Tags:ALEAMFiscalizaçãoManausmeio ambientemudanças climáticas
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Equipe de wrestling brilha e delegação amazonense chega a nove medalhas nos Jogos da Juventude 2024

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Ajuda humanitária: Governo do Amazonas distribui quase 4 mil cestas básicas em Unidades de Conservação

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Arsepam realiza visita técnica à construção da Usina Termelétrica (UTE) Manaus I

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Feirão Amazonas Meu Lar gerou R$ 55 milhões em vendas de unidades habitacionais com subsídio estadual, até o momento

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Seas tem programação dedicada ao Dia da Consciência Negra nos Centros de Convivência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Secretaria de Educação dá início à aplicação das provas do Sadeam 2024

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?