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Preocupado com a segurança dos banhistas, João Carlos quer Faixa liberada nas margens do Rio Negro

2 anos atrás
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2 Min Lidos

Vereador quer evitar acidentes na praia da Ponta Negra com banhistas e motos aquáticas

O vereador João Carlos (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei para instituir a faixa liberada nas margens do Rio Negro. Segundo o republicano, a proposta quer garantir a segurança dos banhistas e praticantes de esportes aquáticos.

“Precisamos proteger as pessoas. Nossa preocupação é a segurança de todos que frequentam o complexo e a praia da ponta negra que é um dos principais pontos turísticos da nossa Cidade. Sabemos que todos os que usam barcos e motos aquáticas nas   proximidades   da   praia   devem   manter   uma   distância determinada   para   evitar colocar   os   banhistas   e   a   si   próprios   em   qualquer   situação   de   risco”, informou   o vereador.

Segundo o parlamentar, o objetivo desse projeto é evitar os acidentes que podem acontecer na praia e tornar mais seguro o banho e a prática esportiva.

O PL também informa que as áreas destinadas às práticas aquáticas, poderão utilizar dispositivos   flutuantes   e   equipamentos   de   entretenimento   aquático, devendo ser adequadamente delimitadas por meio boias de demarcação, sob responsabilidade do município.

“Segundo a lei, o processo de demarcação de áreas para a prática de esportes nos rios, que forem feitas por meio de boias, deverão cumprir o item 2.15 da NORMAM-11/ DPC, para recebimento de parecer de Nada a Opor emitido pelo agente de autoridade marítima”, informou.

O Artigo 4 da proposta, fala que fica proibido o tráfego e fundeio de embarcações nas áreas destinadas às práticas esportivas, estando seus   condutores sujeitos à fiscalização e autuação das equipes de inspeção.

O PL do parlamentar foi enviado ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Tags:AcidentesFiscalizaçãomanchete
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