Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Prefeitura libera calçadas no entorno de escola municipal no São José
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Prefeitura de Manaus > Prefeitura libera calçadas no entorno de escola municipal no São José
Prefeitura de Manaus

Prefeitura libera calçadas no entorno de escola municipal no São José

3 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

 

Promovendo grandes ações de reordenamento urbano, a Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta quinta-feira, 17/3, à desobstrução de calçadas no entorno da escola municipal Borges de Sá, na rua Penetração II, nº 5, bairro São José, na zona Leste.


 

 

A demolição administrativa de 83 boxes de comércio e feira instalados no local é alvo da Ação Civil Pública 0220722-03.2011.8.04.0001, que condenou o município de Manaus na obrigação de fazer consistente em desobstruir o logradouro, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

 

Após novas notificações para saída voluntária do espaço, no último dia 12, aproximadamente 60% dos mobiliários e boxes foram desmontados pelos ocupantes irregulares.

 

Mais de 30 boxes que permaneceram nas calçadas foram demolidos e retirados nesta quinta-feira, liberando o passeio, em ação integrada pelo Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), com apoio de equipes do Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas (GIPIAP), Guarda Municipal, Grupo de Operações Especiais (GOE), polícia Civil, Instituto Municipal de mobilidade urbana (IMMU), e secretarias municipais de infraestrutura (Seminf) e limpeza urbana (Semulsp).

 

Também estiveram dando suporte às concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia.

 

Ordenamento

 

Para garantir o ordenamento público, o instituto usa o Código de Obras e Edificações de Manaus, a Lei Complementar 003/2014. A demolição administrativa é prevista no artigo 40, parcial ou total, de obra ou edificação, quando a construção apresentar incompatibilidade com a legislação vigente que não admita regularização; risco para a segurança pública que, no caso de sua iminência, implicará o seu cumprimento imediato; obra ou edificação executada em área ou logradouro público.

 

Notificação

 

A notificação poderá ser comunicada com antecedência de 24 horas da ação demolitória. A ação é um dos últimos recursos no controle e sanções previstas na legislação para garantir o cumprimento das normas urbanísticas e edilícias.

 

Em razão do regime de teletrabalho, o Implurb reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas somente após formalização enviando e-mail para [email protected].

 

— — —

 

Fotos – Divulgação / Implurb

Texto – Cláudia do Valle / Implurb

The post Prefeitura libera calçadas no entorno de escola municipal no São José appeared first on Prefeitura Municipal de Manaus.

Tags:DenúnciasManausPolíciaPolícia CivilPrefeitura de ManausPrefeitura Municipal de ManausSegurança Pública
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus conclui recuperação de rede de drenagem em vias da zona Centro-Oeste
Próximo artigo Prefeitura faz interdição temporária de alça do viaduto do Manoa

Mais notícias desta categoria

Prefeito David Almeida inspeciona avanço das obras de construção do Terminal de Integração 7

1 ano atrás

Prefeito vistoria obras em fase final de unidades de saúde na zona Norte

1 ano atrás

Demolições administrativas têm alta de 750% para corrigir obstruções em vias públicas de Manaus

1 ano atrás

Ruas e calçadas próximas ao parque Gigantes da Floresta serão recuperadas pela prefeitura

1 ano atrás

Conferência Municipal discute fortalecimento das políticas de saúde na área de trabalho e educação

1 ano atrás

“Asfalta Manaus”, da prefeitura, recapeia nova rua na comunidade Parque São Pedro

1 ano atrás

Ecobarreiras: medida simples e eficiente de combate à poluição dos igarapés de Manaus

1 ano atrás

Prefeitura de Manaus instala totens nebulizadores de água para aliviar o calor em pontos de prática desportiva

1 ano atrás

Membros do CARF-M são empossados

1 ano atrás

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS são temas de Conferência Municipal

1 ano atrás

Mais de 50 mil sacas para contenção de erosão no bairro Planalto

1 ano atrás

Prefeitura de Manaus inicia 1º LIRAa de 2024

1 ano atrás

Prefeitura lança a 3ª edição do “Manaus Adventure 2024” neste domingo

Prefeitura de Manaus investe na agricultura familiar com primeira Casa de Farinha na comunidade Hollywood – Prefeitura Municipal de Manaus

Sine Manaus oferta 283 vagas de emprego nesta segunda-feira

Estrela do Norte/Manaus Futsal goleia o Sapezal-MT por 6 a 1 e volta a vencer no Brasileiro de Futsal

Prato do Povo Viver Melhor passará por obras de adequação

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?