Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Prefeitura lança programa para facilitar regularização de impostos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Manaus > Prefeitura lança programa para facilitar regularização de impostos
Manaus

Prefeitura lança programa para facilitar regularização de impostos

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

O prefeito de Manaus, David Almeida, lançou, nesta quinta-feira, 2/5, o Programa Dívida Zero 2024, que visa a regularização fiscal proporcionada pela administração municipal a milhares de contribuintes, pessoas físicas e empresas. A solenidade foi realizada no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul da cidade.

Durante o lançamento, o chefe do Executivo municipal explicou que o Dívida Zero segue o mesmo modelo do programa de transação tributária, lançado em 2023, para incentivar os contribuintes devedores a resolverem os débitos junto à prefeitura.

“A transação tributária substitui o refis, geralmente o refis era feito sempre no final de cada ano. Agora nós abrimos a transação tributária, nós vamos ter um período de 60 dias, provavelmente prorrogável por mais 30 dias, então vamos ter 90 dias. Nos próximos 90 dias, aqueles devedores de ISS, de IPTU, de Alvará, poderão fazer essa negociação, inclusive as pessoas que já estão com ações ajuizadas podem nos procurar, porque elas são passíveis também de negociação na transação tributária”, disse o prefeito.

A implantação do programa, realizado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), está prevista na Lei Municipal nº 3.064, de 1º de junho de 2023, segundo os termos e as condições estabelecidas no Edital de Transação Tributária nº 01/2024.

Podem ser negociados todos os débitos inscritos em dívida ativa como, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); imposto sobre serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre Serviço Retido na Fonte (ISSRF); Multas por Infração à Legislação Tributária (MIF); Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF) e Taxa de Localização (TL).

Os contribuintes poderão quitar as dívidas com descontos que vão de 60% até 100% nos juros e multas. E além disso, poderão parcelar o valor principal em até 60 meses.

“O programa vem para incentivar o pagamento, principalmente daqueles créditos de difícil recuperação, que tanto para o município quanto para o contribuinte são difíceis de recuperar, porque ele fica com nome sujo, fica com restrições. Então, nós estamos dando essa oportunidade para que ele se regularize com a prefeitura e volte a ter a sua vida financeira, a sua vida de crédito regularizada, e nesse passo também incrementa a arrecadação da prefeitura com valores que não se esperariam receber a curto prazo”, complementou o procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo.

De acordo com a PGM, a adesão ao programa já PODE ser realizada, e segue até 31 de julho deste ano, de forma on-line, por meio do portal de serviços Manaus Atende (https://semefatende.manaus.am.gov.br/dividazero2024), mediante  um breve cadastro, ou presencialmente na sede do Manaus Atende, na avenida Japurá, no Centro, zona Sul.

— — —

Texto – Beathriz Torres / Semcom e Divulgação / PGM

Fotos – João Viana e Valdo Leão / Semcom

Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjBoDoc

  

Tags:David AlmeidaJapuráManausPrefeitura de Manaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior 57º Festival de Parintins: Bumbódromo recebe time de artistas para pintura da marca oficial do evento
Próximo artigo Professora Jacqueline destaca avanços no combate ao feminicídio após investimentos em segurança

Mais notícias desta categoria

Prefeitura e PF firmam cooperação para atuação conjunta

1 hora atrás

Prefeitura prepara estrutura e programação para o Dia de Finados

2 horas atrás

PMM realiza atividade para preservação da Língua Materna Indígena

2 horas atrás

Prefeitura entrega mais R$ 200 mil em prêmios da Nota Premiada

3 horas atrás

Prefeitura de Manaus segue com cronograma de sinalização viária

3 horas atrás

Prefeito anuncia novo concurso e fortalecimento da Guarda Municipal de Manaus

4 horas atrás

Sine Manaus oferta 332 vagas de emprego nesta sexta–feira, 31/10

5 horas atrás

Prefeitura de Manaus moderniza a avenida Rodrigo Otávio e reforça mobilidade na zona Sul

5 horas atrás

Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica e entrega obra na rua Ovídio Gomes Monteiro

5 horas atrás

Prefeitura recebe 300 mil doses de vacina contra Influenza

5 horas atrás

‘Plano de Verão’ da Prefeitura de Manaus reforça pavimento em ruas do bairro Armando Mendes

6 horas atrás

Luiz Nogueira de Sales

11 horas atrás
‘Dia D de prevenção à obesidade’ na mini vila olímpica do Coroado
Prefeitura de Manaus reforça operação para Dia de Finados com 170 ônibus
Prefeitura facilita acesso à vacina antirrábica em pontos fixos
Prefeitura de Manaus leva obras do ‘Plano de Verão’ ao Tarumã e reforça serviços em todas as zonas da capital
Prefeitura de Manaus revitaliza malha viária do bairro Colônia Terra Nova
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?