Mais de 5 anos após processo de desapropriação, Prefeitura de Manaus retoma ações de remoção de ocupações irregulares no NOVO Aleixo.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), realizou demolições administrativas de ocupações totalmente irregulares em áreas públicas no parque linear do NOVO Aleixo, na zona Leste, neste sábado, 14/3, após confirmação de denúncia de invasão e construção ilegal sem possibilidade de regularização.
Ação e fiscalização
Fiscais do Implurb coordenaram a ação no âmbito do Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu (Promindu), onde as áreas ocupadas ilegalmente, pertencentes ao município, são mapeadas e monitoradas.
Equipes das secretarias municipais de infraestrutura (Seminf), de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com agentes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Municipal de Manaus (GMM), e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) participaram da operação.
A ação resultou em aplicação de notificação e infração ao responsável pelas construções irregulares, segundo a coordenação do órgão.
“Se constata a persistência de tentativas de construção nesses locais, inclusive com a apresentação de documentos que não comprovam a propriedade. É importante ressaltar que as construções irregulares frequentemente ocorrem nos finais de semana, com a expectativa de ausência de fiscalização. Contudo, informamos que nossas equipes de fiscalização atuam em regime de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados. A demolição realizada hoje demonstra a vigilância e a ação imediata do órgão competente diante de construções irregulares”, afirmou o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.
Contexto e histórico
Desde 2010, a região recebe investimentos para conservação na Área de Preservação Permanente (APP) do igarapé do Mindu, incluindo recursos em desapropriações. Em 2021, a prefeitura realizou a retirada de dezenas de ocupações irregulares de uma área pública e de preservação ambiental, decorrente de desapropriações feitas pelo município.
Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Divulgação
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