A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de saúde (Semsa) e o do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CMPOMIF), vai promover, na próxima quarta-feira, 28/5, o “3º Seminário de Redução do Óbito Materno no Amazonas: avanços e desafios para o fortalecimento da atenção materna no contexto da diversidade amazônica”. O evento será realizado no auditório da Faculdade Martha Falcão, rua Natal, nº 300, bairro Adrianópolis, das 8h às 12h, e vai reunir profissionais da REDE municipal que atuam no pré-natal nas Unidades Básicas de saúde (UBSs) e na Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz.
A programação será desenvolvida em articulação com o Instituto Nacional de saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/FIOCRUZ), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e o Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CEPOMIF).
A chefe da Divisão de Atenção à saúde da Mulher da Semsa, enfermeira Lúcia Freitas, informa que o seminário foi organizado com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos, discutir estratégias e fortalecer as práticas assistenciais voltadas à redução da mortalidade materna.
“A mortalidade materna é considerada uma violação grave aos direitos humanos das mulheres, por ser evitável em 92% dos casos e também por ocorrer principalmente em países em desenvolvimento. As causas desse tipo de tragédia envolvem questões multifatoriais que, de uma forma ou de outra, exigem políticas públicas não apenas em saúde, mas que também combatam a vulnerabilidade social da população. Assim, é essencial que a questão seja debatida de forma ampla para a elaboração de estratégias mais resolutivas”, afirma Lúcia Freitas.
O seminário vai reunir profissionais dos Distritos de saúde (Disas) Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural, como médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, farmacêuticos, cirurgiões-dentistas, psicólogos e fisioterapeutas.
“Durante o seminário, será apresentado o cenário da mortalidade materna em Manaus e no Amazonas, e haverá um talk show com a participação de representantes de diversas instituições de ensino e pesquisa, e de técnicos da REDE municipal e estadual de saúde”, informa Lúcia Freitas.
A mortalidade materna é definida pela Organização Mundial da saúde (OMS) como a morte de uma mulher durante a gravidez, parto ou até 42 dias após o parto (puerpério), por causas associadas à gestação e parto, sendo relacionada diretamente ao acesso oportuno aos serviços de saúde e qualificação da assistência obstétrica.
Dados
Em uma análise histórica de nove anos, entre 2016 e 2024, o coeficiente de evolução da Razão de Mortalidade Materna (RMM) em Manaus diminuiu 11,4%, o que significa -7,52 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos. No biênio de 2023 e 2024, a redução foi mais discreta, menos 2,7% (-1,62 óbitos maternos a cada cem mil nascidos vivos).
Em 2016, o risco de morte materna era 65,6 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Já em 2024, esse risco reduziu para 58,1 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, com o município de Manaus tendo registrado 18 óbitos. Este ano, o município registrou sete óbitos.
Conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), a meta pactuada para o Brasil é reduzir a razão de mortalidade materna para 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos até o ano de 2030.
Para a prevenção ao óbito materno, Lúcia Freitas aponta que a Prefeitura de Manaus tem realizado ações para o fortalecimento e ampliação da Atenção Primária à saúde (APS).
A enfermeira cita o processo de qualificação de profissionais da REDE municipal de saúde, a construção, reformas e ampliação de Unidades de saúde permitindo atingir 92,66% na cobertura da APS em Manaus, a contratação de profissionais por concurso público e o trabalho de vinculação entre as unidades de saúde que realizam o pré-natal, a gestante e as maternidades.
“São ações e estratégias que garantiram a qualificação dos serviços de saúde e fortaleceram o acesso das gestantes aos serviços do pré-natal, com número de consultas adequadas e atendimento em unidades de saúde mais próximas da residência. Mas o processo é contínuo e a taxa de mortalidade materna ainda é alta no município, assim como no Brasil como um todo”, informa Lúcia.
Vigilância e investigação do óbito materno
A Semsa, por meio da diretoria de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Zoonoses e de saúde do trabalhador (Dvae), realiza a vigilância e investigação dos óbitos maternos, o que permite identificar as causas do óbito e evidenciar possíveis fragilidades na REDE de atendimento.
De acordo com a chefe do Núcleo de Investigação de Óbitos (Nuiob/Dvae), Karine Costa de Souza, a mortalidade materna tem forte influência de fatores que vão além das condições médicas e refletem as condições ambientais e sociais de uma população, sendo diretamente impactadas por fatores como nível socioeconômico, culturais, o acesso à educação e aos serviços de saúde.
“A Semsa realiza um trabalho de investigação que é a recuperação de informações, desde como foi o acompanhamento em saúde no ambulatório até a unidade hospitalar, e a evolução ao óbito, identificando determinantes de morbimortalidade”, explica Karine Souza.
As equipes de vigilância também buscam recuperar informações junto aos familiares para identificar as barreiras que a gestante PODE ter enfrentado no acesso aos serviços. “Algumas mulheres, por questões econômicas ou por causa do trabalho, não conseguem comparecer a todas as consultas de pré-natal e isso acaba tendo impacto no decorrer da gravidez e do parto. Com todas essas informações, conseguimos montar uma cronologia dos fatos, identificar possíveis barreiras, analisar as situações e buscar estratégias para evitar novos óbitos”, conta Karine.
Karine Souza explica que as causas de mortalidade materna podem ser classificadas como diretas, relacionadas a problemas da própria gravidez, como casos de gravidez ectópica, que ocorre quando há fixação e desenvolvimento do embrião fora do útero, ou indiretas.
“Nas causas diretas, não haveria morte materna se a mulher não estivesse grávida e a gravidez ectópica é um exemplo. Nas causas indiretas, as gestantes já apresentam algum fator de risco, como hipertensão ou lúpus, que podem agravar durante a gravidez e evoluir para o óbito”, explica Karine Souza.
Outras causas de mortalidade materna incluem hemorragias obstétricas, infecções relacionadas à gravidez e complicações como reação alérgica à anestesia. “E em cenários de epidemias ou surtos, como aconteceu com a Covid-19, gestantes e puérperas também são muito afetadas, exigindo um cuidado e atenção maior”, alerta Karine Souza.
Os dados da análise histórica mostram que houve um grande impacto da pandemia de Covid-19 na mortalidade materna em Manaus. Em 2020, a taxa no município de Manaus chegou a 99,21 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos e a uma taxa de 188,95/100 mil nascidos vivos no ano de 2021.
“Todos esses dados são analisados. Quando os serviços de saúde identificam e entendem como a situação de saúde da paciente evoluiu para o óbito, obtemos evidências para fomentar políticas públicas que vão prevenir novos casos”, conclui Karine Souza.
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa
