Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Prefeitura de Manaus prepara entrega de registros de imóveis para comunidades no Jorge Teixeira
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Manaus > Prefeitura de Manaus prepara entrega de registros de imóveis para comunidades no Jorge Teixeira
Manaus

Prefeitura de Manaus prepara entrega de registros de imóveis para comunidades no Jorge Teixeira

2 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Mais 850 registros de imóveis estão sendo produzidos para serem entregues pela Prefeitura de Manaus até julho deste ano, beneficiando famílias das comunidades Santa Inês e Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf) e a previsão é fazer a entrega de 380 documentos para o Santa Inês e outros 470 no Coliseu, nesta primeira etapa de fechamento documental.

Desde o ano passado, a Prefeitura de Manaus realiza serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico, cadastral e georreferenciado, estudos técnicos, projeto urbanístico, memorial descritivo, cadastros de beneficiários para regularização fundiária na área, entre outros atos. A meta é chegar a um número total de até 7 mil famílias atendidas com a documentação nas duas comunidades e no Coliseu.

Paralelamente à topografia é feita a selagem, um cadastro preliminar realizado com a identificação dos lotes e residências com uso de drone. Os imóveis recebem um selo e, posteriormente, os assistentes sociais e equipe de arquitetura fazem a confirmação in loco. Também são feitos os cadastros socioeconômicos das famílias.

“A regularização fundiária tem a função de compatibilizar o registro de imóveis com a realidade, com a vida de milhares de pessoas que moram muitas vezes há décadas num bairro ou comunidade e não têm a segurança jurídica. O produto final da Reurb é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade para o morador do imóvel regularizado. E tudo é feito gratuitamente, sem nenhum custo para as famílias”, explicou o vice-presidente Renato Queiroz.

O que é a regularização?

regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465/2017 e a Lei Municipal 2.492/2019.

Em Manaus, conforme a lei municipal, artigo 4, a regularização fundiária de Interesse Social (Reurb-S) consiste na regularização de núcleos urbanos informais ocupados, predominantemente, por população de baixa renda, nos casos em que houver ocupação da área de forma mansa, pacífica e duradoura há pelo menos 5 anos, até 22 de dezembro de 2016, e desde que o beneficiário não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

— — —

Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Divulgação / Implurb

Tags:Manausmanchetemeio ambientePrefeitura de Manaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Esmam promove curso de formação continuada sobre direitos dos povos indígenas no Brasil
Próximo artigo Prefeitura de Manaus oferta 32 vagas gratuitas para curso ‘Imersão 4.0 Social Business’

Mais notícias desta categoria

PMM promove caminhada e lança projeto ‘Vamos Conversar?’

16 horas atrás

PMM encerra InRede com lições manauenses para o Brasil

20 horas atrás

PMM informa locais das Unidades Móveis da Saúde da Mulher

20 horas atrás

Sine Manaus oferta 442 vagas de emprego nesta segunda, 29/9

1 dia atrás

PMM realiza 1ª ‘Expo + Solidária & Empreendedorismo’

1 dia atrás

PMM certifica 28 alunos no encerramento do programa Empretec

2 dias atrás

PMM registra mais de 5 mil atendimentos no 4º Manaus Cidadã

2 dias atrás

NOTA DE PESAR – Ednelson dos Santos Barbosa

2 dias atrás

Com realização da Prefeitura de Manaus, institutos da InREDE destacam parcerias estratégicas para financiar e transformar cidades do Brasil

2 dias atrás

Prefeitura promove edição especial do ‘Bolerão no Parque’

3 dias atrás

Prefeitura informa interdição viária para obras de gasoduto

3 dias atrás

Dia 2 do InREDE é marcado por debate sobre o futuro urbano

3 dias atrás
Sinalização de radares e lombadas eletrônicas atende resolução
Prefeitura intensifica limpeza de igarapés em Manaus diante da chegada do inverno amazônico
Prefeitura de Manaus define ações da Campanha Nacional de Multivacinação para a capital
Equipes da PMM recebem orientações sobre primeiros socorros
Manaus deve fechar ano com 40% de cobertura de esgotamento sanitário
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?