Empresas de publicidade, pessoas jurídicas e físicas, que atuam com engenhos publicitários e tenham processos de licenciamento dos mobiliários na capital, estão sendo chamadas a atualizar os dados de cadastro (endereço comercial e/ou residencial, telefone e e-mail), junto à Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), na Gerência de Engenho Publicitário (GEP).
O atendimento pode ser presencial, com os requerentes comparecendo à sede do Implurb (avenida Brasil, 2.971, Compensa, zona Oeste), de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), das 8h às 12h. A atualização também pode ser feita por telefone, das 8h às 14h, com os interessados ligando para (92) 98855-1628 (WhatsApp) e 3625-5269, ou por e-mail, para o [email protected].
Os engenhos publicitários são regularizados pela lei complementar 005/2014, que trata do licenciamento da publicidade, que é feita anualmente, podendo ser solicitada por um período de até 5 anos.
“Os engenhos de publicidade são todo dispositivo de exibição de mensagem. São quaisquer instrumentos ou formas, fixos ou móveis, com suporte estrutural, destinados à veiculação de anúncios, desde placas, letreiros até outdoor e painéis de LED. E a atualização do cadastro serve para consolidar nosso banco de dados, especialmente para os novos processos que vão permitir ter um licenciamento automatizado e mais ágil”, explica a gerente do setor, a arquiteta Naiara Freitas.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Foto – João Viana / Arquivo Semcom
