Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Prefeito David Almeida assina termo com TCE e garante emprego a quase 3 mil funcionários RDA
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Manaus > Prefeito David Almeida assina termo com TCE e garante emprego a quase 3 mil funcionários RDA
Manaus

Prefeito David Almeida assina termo com TCE e garante emprego a quase 3 mil funcionários RDA

3 anos atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na manhã desta quinta-feira, 10/11, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que vai possibilitar a permanência de aproximadamente três mil servidores da prefeitura contratados pelo Regime de Direito Administrativo (RDA) e pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com o TAG, a gestão municipal terá um prazo de 36 meses para fazer os ajustes necessários a fim de que esses trabalhadores não sejam prejudicados.

Durante assinatura realizada do TCE, localizado na zona Centro-Sul, o prefeito destacou que com o termo firmado será possível garantir que os servidores não sejam prejudicados com o desligamento sem ajuste e dar continuidade dos serviços públicos de qualidade à sociedade.

“Assinamos um TAG para que os quase três mil servidores RDAs da prefeitura permaneçam nos próximos três anos para que possamos fazer os ajustes necessários e acelerar também o processo daqueles que já estão quase se aposentando, e também dar para a prefeitura uma condição administrativa, de trabalho, com mais tranquilidade, isso faz justiça social”, disse Almeida.

Sem a assinatura do TAG, por força de Lei, quase três mil servidores de diferentes secretarias municipais seriam desligados no mês de novembro. O chefe do Executivo Municipal destacou também a postura e a condição que o TCE adotou em relação a esse processo.

“Isso resguarda a vida e o trabalho de quase três mil pais de família que estão contribuindo e já contribuíram por muito tempo para a prefeitura e que vão continuar nos próximos três anos, para que a gente possa fazer esses ajustes necessários. Então, a prefeitura procurou o tribunal e prontamente discutimos sobre isso. Nós temos parâmetros para que possamos prosseguir com o processo e acabar com esse problema”, assegurou o prefeito.

Pelo TAG, a Prefeitura de Manaus deverá realizar o desligamento dos servidores temporários e celetistas com até 10 anos de serviço na prefeitura, no período de 36 meses, para prosseguir com a nomeação de servidores aprovados em um NOVO concurso público. Já os servidores que tenham mais de 10 anos de serviços ininterruptos prestados à prefeitura permanecerão com a relação jurídica inalterada até o desligamento voluntário do servidor.

“A boa vontade do prefeito de nos responder, de ter a intenção de fazer justiça aos funcionários que trabalham, e no final de carreira para não serem prejudicados, então o tribunal fez esse acordo para que fosse possível fazer a prorrogação desses dois anos a mais dos funcionários, e houvesse justiça e que eles não pudessem se prejudicar de acordo com a lei, com isso a maioria dos servidores já estão se aposentando nesse período. O direito e a justiça prevalecem”, pontuou a vice-presidente do TCE-AM e relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos.

Além disso, a Prefeitura de Manaus não poderá contratar novos servidores temporários e celetistas para as funções dos servidores alcançados pelo TAG, a exceção dos casos de emergência ou calamidade pública.

— — —
Texto – Beathriz Torres / Semcom e Sandra Monteiro / Semad
Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjAeFZv

The post Prefeito David Almeida assina termo com TCE e garante emprego a quase 3 mil funcionários RDA appeared first on Prefeitura Municipal de Manaus.

Tags:David AlmeidaEstado do AmazonasManausmanchetePrefeitura de ManausPrefeitura Municipal de Manaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comarca de Beruri concede liminar sobre transporte gratuito a idosos
Próximo artigo Prefeitura recuperou mais de 70 ruas por meio do programa ‘Asfalta Manaus’ no bairro Compensa

Mais notícias desta categoria

Feira Internacional de Gastronomia Amazônica: Inovação e Cultura

3 horas atrás

Prefeito David Almeida vistoria obras do Centro Pop, Casa de Passagem e Cras do Mutirão em Manaus

18 horas atrás

Defesa Civil de Manaus explica ausência de alerta sonoro durante forte chuva deste domingo, 5/10

20 horas atrás

Prefeito David Almeida monitora atuação da prefeitura durante forte chuva neste domingo

21 horas atrás

Prefeitura de Manaus realiza blitz educativa de sensibilização na zona Leste e reforça o respeito à pessoa idosa

1 dia atrás

Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em novos locais nas zonas Sul e Oeste

1 dia atrás

Centro de Cooperação da Cidade recebe visita do Clube de Desbravadores Leões Celestiais

2 dias atrás

Shopping Phelippe Daou recebe mais de mil visitantes durante ação solidária

2 dias atrás

Prefeitura de Manaus leva ações culturais ao bairro do Tarumã

2 dias atrás

Prefeitura de Manaus alcança 80% de avanço na revitalização do distrito de obras de Petrópolis

2 dias atrás

Prefeitura convoca mais 105 vacinadores para atuação em campanha antirrábica

2 dias atrás

Prefeitura de Manaus divulga edital do concurso público com mais de mil vagas para Semed

2 dias atrás
Prefeitura de Manaus realiza encontro do projeto Aprende+
Prefeitura chega a mais de 20 mil ações fiscais
PMM mantém pontos fixos para imunização contra raiva
PMM revitalização do Distrito de Obras do Santa Etelvina
PMM leva novo asfalto à rua do Zumbi dos Palmares
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?