O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) trouxe o aviso de prorrogação dos prazos do edital de chamamento público para seleção e qualificação de entidade privada que será responsável pela gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). A decisão do governo federal se dá por intermédio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME).
A prorrogação foi publicada um dia antes do fim do prazo inicial estipulado para o recebimento das propostas (25 de junho) e se fez necessária após algumas manifestações de instituições interessadas. A decisão permite, ainda, que sejam esclarecidas mais dúvidas dos interessados em participar do chamamento público, desta forma tornando o processo ainda mais transparente e acessível a todos os que têm demonstrado interesse em gerir o novo CBA.
“A definição pela prorrogação dos prazos para as etapas não concluídas do edital foi tomada em comum acordo entre todos os entes que têm atuado neste processo de chamamento público e, o mais importante, é que não impacta o cronograma completo deste rito tão importante para a bioeconomia amazônica”, destacou o atual gestor do CBA, Fábio Calderaro. “Como podemos ver na publicação do Diário Oficial, todos os prazos que temos pela frente neste processo foram adequados de forma a garantir o bom andamento dos trabalhos e, ainda assim, permitir que a divulgação do resultado ocorra no mesmo dia inicialmente sugerido, 17 de dezembro deste ano”, pontuou.
Transparência
Até o momento, instituições interessadas em participar do chamamento público já realizaram manifestações junto à Sepec/ME com o objetivo de dirimir dúvidas variadas acerca do edital. Todas as solicitações apresentadas – assim como a íntegra do Edital, seus anexos e demais informações – encontram-se no hotsite da Secretaria Especial de Produtividade e Competividade, que pode ser acessado por meio do link, bem como estão disponíveis também no site do CBA.
Vale ressaltar que as comunicações de dúvidas e demais informações acerca do edital devem ser feitas por meio do endereço eletrônico [email protected] e a equipe técnica da Sepec/ME fará a análise e deliberação quanto ao conteúdo apresentado.
