Por Sandra SiqueiraEquipe Ascom Ufam
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufam realiza nos dias 29 e 30 de junho e 3 de julho o Seminário Anual: A Pesquisa em Direito na Amazônia, com palestras, apresentações de projetos e mesas-redondas. No primeiro dia de atividades, o evento teve a participação da coordenadora da área de Direito na Capes, Flaviane Moraes, abordando “A pós-graduação em Direito no Brasil: Desafios para a Amazônia”, às 18h30, na plenária da Faculdade de Direito.
Integraram a mesa de abertura do evento, o reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, a diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Márcia Perales, a pró-reitora em exercício de Pesquisa e Pós-Graduação, professora Adriana Malheiro, o diretor da Faculdade de Direito, professor Adriano Fernandes, a palestrante convidada, Flaviane Moraes, e o professor da FD, Rafael Menezes, coordenador do Seminário Anual.
Em seu pronunciamento, o reitor Sylvio Puga destacou os bons resultados que a Ufam tem conquistado nas avaliações dos cursos de graduação e pós-graduação, a agenda cumprida no Ministério da Educação esta semana e as boas expectativas esperadas para um futuro breve. “Nos próximos meses teremos boas novidades para a nossa Instituição”, disse. “Na Amazônia, no coração da Amazônia, que é onde nós estamos nesse momento, nós também produzimos com qualidade, formamos com qualidade, e a nossa produção é uma produção local, Amazônica. Essa é a nossa cara, a nossa marca, e nós estamos trabalhando para elevar o nome da nossa Ufam, da nossa Amazônia”, expôs o gestor.
Já a diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales, discorreu, entre outros tópicos, acerca do trabalho que é apresentar as singularidades e defender os interesses da região Norte nos diferentes fóruns de tomadores de decisões, como a Capes, onde também integra o Conselho Superior. “Na reunião do PNPG, eu falei que a assimetria regional é extremamente complexa porque não é do Norte pro Sul, tem no Norte também. Tem no Amazonas em relação à Rondônia, à Roraima. Eu não posso falar no Amazonas, de uma cidade como Manaus, que concentra mais de 80% da atividade econômica, e falar que é similar a Itacoatiara. São no mesmo Estado. E nem que Itacoatiara é similar a Benjamin Constant, que é completamente diferente. Essas características, essas singularidades, precisam ser apreendidas a partir do nosso depoimento, a partir dos dados que a gente leva”, ressaltou.
O coordenador do Seminário Anual, professor Rafael Menezes, falou sobre a escolha de iniciar o evento com a professora Flaviane Moraes. “O objetivo de ter na conferência de abertura uma coordenadora de área da Capes, alguém que é responsável por elaborar as diretrizes da pós-graduação em todo o país nos próximos dez anos, foi com a intenção do programa para estarmos alinhados a essas perspectivas, mas mais do que isso para que possamos divulgar a seriedade da nossa pesquisa, proceder o intercâmbio com esses pesquisadores que são mais experientes e que podem contribuir com as nossas pesquisas”, relatou.
Palestra de Abertura
“A pós-graduação em Direito no Brasil: Desafios para a Amazônia” foi o tema tratado pela coordenadora da área de Direito na Capes, Flaviane Moraes. A palestrante ressaltou a disparidade existente entre os PPGs da região Norte e as demais do país. Segundo Moraes, existem apenas 5 programas de pós-graduação nos estados da região, sendo dois conceito três, dois conceito quatro e um com conceito cinco. Isso devido à baixa submissão de propostas. “O meu primeiro diagnóstico é que as regiões assimétricas na pós-graduação em Direito enviam menos propostas do que o Sul e o Sudeste. Então, 30% das propostas que nós recebemos na área vieram de regiões assimétricas. E aqueles lugares que já têm muitos programas continuam mandando mais propostas”, revelou a coordenadora. “Então, a gente tem que ajudar essas regiões a fazerem boas propostas e fomentar que elas coloquem novas propostas. Isso foi discutido durante o APCN que teve representantes do Norte, do Nordeste também e, com certeza, será aprovado para o próximo CPC”, completou.
Outro grande problema exposto pela coordenadora, é a questão da permanência da oferta do curso após os primeiros quatro anos. “A responsabilidade agora é compartilhada entre a área que autorizou e o curso. Nós não podemos deixar vocês perderem essa história. Então, isso para nós é um ponto de honra e é uma provocação inclusive da diretoria”, pontuou.
