Políticas públicas voltadas aos refugiados é tema de seminário

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em colaboração com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), realizou a abertura do “Seminário para Elaboração da Política Municipal para Refugiados e Migrantes”, nesta segunda-feira, 20/6, no auditório da unidade 1 do UniNorte, no Centro.

A realização dos debates é fundamental no contexto manauense, uma vez que a capital amazonense se tornou um importante polo de imigração em massa ao longo da última década, com o fluxo de refugiados haitianos aumentando exponencialmente a partir de 2010 e o de venezuelanos após 2017, causados por crises humanitárias em ambos os países, por exemplo.

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de propostas e diretrizes para o subsídio de políticas públicas na capital, o primeiro dia de seminário discutiu temas como o “Contexto histórico do fluxo migratório na Amazônia”, o “Panorama legal brasileiro nas questões migratórias” e os “Avanços e desafios no acesso aos direitos da população refugiada e migrante em Manaus”. 

Chefe do escritório da Acnur em Manaus, Sara Angheleddu ressaltou a importância do aprimoramento das políticas públicas já existentes no país como parte desse processo, para que atendam de maneira ainda mais eficiente um cenário tão específico e intenso quanto o manauense.

“É justamente por entender que Manaus possui um processo histórico já antigo de imigração que trazemos os nossos pares para essa discussão, onde possamos pensar em algo que seja permanente para o município”, destacou a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes. 

No Brasil há quatro anos, a especialista em gerência hospitalar e venezuelana, Marvis Canelones, vê o evento como o marco inicial de um futuro melhor para os refugiados que devem chegar ao país no decorrer dos próximos anos, e ainda destacou os desafios da inserção dessas pessoas em um mercado de trabalho estrangeiro.

“Não se trata necessariamente de criar sistemas paralelos ou direitos distintos, mas de incluir esses grupos de refugiados, sobretudo os mais vulneráveis, em políticas que já existem para que lhes sejam garantidos o acesso a direitos que eles já possuem”, explicou.

Alusivo ao Dia Mundial do Refugiado, cuja data é 20 de junho e que este ano traz o lema “Seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direito a buscar proteção”, as atividades do seminário continuarão nesta terça-feira, 21, quando serão formados grupos de trabalho para a elaboração de propostas nos eixos de saúde, educação, trabalho, renda e acesso à cidadania.

“Esse é o início de muita coisa boa, o ponto de partida para muitos projetos públicos tão necessários aos imigrantes. Não é justo, por exemplo, que você seja um advogado e seja forçado a atuar em uma área laboral que não seja a sua, mas é o que acontece com muitos. Então, é realmente muito importante pensar cada vez mais novas estratégias dentro dessa rede de apoio à figura do imigrante refugiado”, concluiu.

Texto – Guilherme Araújo Pacheco / Semasc

— — —

Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjzV3xf

Fotos – João Viana / Semcom