A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 17/3, mais uma fase da operação “Combate ao Descarte Irregular de Resíduos e Entulhos”, uma ação integrada e coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para coibir práticas ilegais que comprometem o meio ambiente e a qualidade de vida. Ao todo, cinco locais foram fiscalizados na zona Leste da capital.
Desta vez, o foco da operação foi em estabelecimentos que atuam na comercialização de materiais descartados, popularmente conhecidos como sucatarias e que precisam atender às normas de segurança e meio ambiente, como o armazenamento adequado, a classificação de resíduos e apresentar o certificado de destinação final.
“O armazenamento irregular de resíduos é um transtorno para os moradores do entorno. Estamos atendendo as denúncias da população em focos insalubres. O nosso objetivo é promover a educação e controle ambiental, orientando os proprietários de que eles podem sim trabalhar formalmente com a comercialização de recicláveis, desde que atendam às normas de segurança e meio ambiente”, afirmou o secretário da Semmas, Fransuá Matos.
A operação faz parte das ações permanentes de uma força-tarefa composta por equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), limpeza urbana (Semulsp), Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), do Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), Guarda Municipal de Manaus (GMM), Instituto Municipal de mobilidade urbana (IMMU) e Vigilância Sanitária (Visa Manaus). As fiscalizações ocorrem periodicamente e integram a política de gestão ambiental de Manaus, priorizando a qualidade de vida da população e do meio ambiente como um todo.
Durante a ação, foram verificados depósitos irregulares, incluindo o uso do passeio público e grande acúmulo de resíduos, que podem se tornar focos de atração de pragas urbanas. Dos cinco locais fiscalizados, foram lavrados três autos de infração pela Semmas e dois de interdição pela Semef.
A auditora fiscal da Semef, Perpétua Basílio, afirma que alguns locais visitados em operações anteriores já estão se regularizando. “Ainda assim as ações são necessárias, uma vez que há locais que já foram notificados anteriormente e permaneceram irregulares, como foi o caso das duas interdições de hoje realizadas pela Semef”.
Como denunciar depósitos irregulares de resíduos
De acordo com o diretor de Fiscalização da Semmas, Cesar Lopes, a forma irregular como estes resíduos são armazenados PODE gerar danos ao meio ambiente, como o entupimento do sistema urbano de drenagem.
Ele destaca que existe uma legislação que precisa ser seguida. “O artigo 136 do Código Ambiental de Manaus proíbe condutas que degradam o meio ambiente urbano, como lançar entulhos em locais não permitidos e depositar resíduos inertes inadequadamente, sujeitando o infrator a penalidades”, afirmou o diretor.
A população PODE denunciar o descarte e armazenamento irregular de resíduos por meio dos canais oficiais do Disk Semulsp: (92) 98842-1202 / 1276 / 1277 / 4738 (apenas WhatsApp). Também é possível formalizar e acompanhar denúncias, acessando: slim.manaus.am.gov.br.
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Texto – Taianna Castro / Semmas
Fotos – Vitória Viegas / Semmas
