Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: PLOA 2024 começa a tramitar na Assembleia Legislativa e Diretoria de Emendas divulga cronograma de emendas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > PLOA 2024 começa a tramitar na Assembleia Legislativa e Diretoria de Emendas divulga cronograma de emendas
ALEAMPolítica

PLOA 2024 começa a tramitar na Assembleia Legislativa e Diretoria de Emendas divulga cronograma de emendas

2 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

O envio da Mensagem Governamental nº 110/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, deu origem ao Projeto de Lei nº 1012/2023, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (1º), sobre o Projeto de lei orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024).
Por ocasião do início da tramitação do projeto, a Diretoria de Emendas Parlamentares ao Orçamento Estadual (DEPOE) realizou, também nesta quarta-feira, reunião com assessores parlamentares para esclarecer sobre os aspectos técnicos e prazos a serem respeitados na apresentação de emendas pelos deputados.
“Assim que o projeto começa a tramitar fazemos essa reunião com os assessores para apresentar o cronograma; as mudanças; os percentuais que cabem a cada deputado; as emendas individuais e de bancada e os procedimentos internos da diretoria para que haja o mínimo de inconsistências na execução dessas emendas, buscando uma execução célere, porque às vezes precisa de um ajuste junto à Secretaria de Fazenda do Estado. Até porque temos dez deputados de primeiro mandato e as assessorias são novas no trâmite”, explicou diretora de Emendas da Casa, Keytiane Almeida.
A estimativa de receita do orçamento estadual para 2024 é de R$ 30,1 bilhões, crescimento de 14,8% em relação a este ano, quando o orçamento estadual foi de R$ 26,2 bilhões dos quais R$ 4,1 bilhão para a educação, R$ 3,4 bilhões para a saúde e os deputados terão, deste montante, R$ 493,2 milhões em emendas impositivas.

Trâmite
Regimentalmente a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia (CAE/Aleam) possui prazo de 10 dias para emissão de parecer preliminar para que seja dado início o período de apresentação de emendas parlamentares, por parte dos deputados, prazo este de cinco reuniões plenárias, conforme o art.97, inciso V do Regimento.
Cumpridas as cinco reuniões plenárias para recebimento de emendas o projeto retorna à CAE para emissão de parecer definitivo em um prazo de 20 dias (art. 97, VI) e somente após este prazo o projeto estará apto a ser incluído na pauta de votação e ser deliberado em plenário, o que deve ocorrer até a última sessão plenária do ano, encerrando o ano legislativo.

Prazos
Com isso, a partir do próximo dia 07 de novembro, o projeto da LOA 2024 passa a constar na pauta de tramitação ordinária de projetos, podendo receber emendas até o dia 22 de novembro. Após emissão do parecer definitivo pela CAE, o projeto estará apto a ser votado na segunda semana de dezembro.

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativomanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Ação da Justiça Itinerante no município de Borba registrou mais de 2,4 mil atendimentos
Próximo artigo Atualização para magistrados – Esmam lança curso “Direito Digital Aplicado”

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

9 meses atrás

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

9 meses atrás

Deputado João Luiz propõe que Aleam atualize a legislação sobre a proibição de celulares em salas de aula no Amazonas

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas

Dra. Mayara destaca ação no Dia Mundial do Diabetes

Adjuto Afonso denuncia mais uma vez má gestão de empresa que administra hospital de Lábrea e cobra mudanças

Adjuto Afonso cobra regulamentação de Lei para navegação e critica entraves ao setor fluvial no Amazonas

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?