FOTO: Winnetou AlmeidaMais de 4 mil leis estaduais do Amazonas estão disponíveis gratuitamente à população na internet. É o que o Legisla.AM, ferramenta administrada pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), oferece ao cidadão com mais uma atualização: agora são 4.368 normas legislativas.
Há 32 minutos
Por Agência Amazonas

Ferramenta, que já reúne 4.368 normas legislativas estaduais, teve visitas impulsionadas pelos concursos lançados pelo Governo do Amazonas

Com menos de um ano “no ar”, o Legisla.AM já triplicou seu conteúdo inserido no sistema e também vem recebendo recorde de acessos, principalmente nos últimos três meses devido aos concursos públicos lançados pelo Governo do Amazonas, dentre eles polícia Militar, Bombeiros, Segurança Pública e Procuradoria-Geral do Estado. Só entre dezembro e fevereiro, foram mais de 14 mil visitas.

Disponível no endereço https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br, sem o prefixo “www”, a plataforma reúne num só lugar 3.298 leis ordinárias, referentes ao período de 2005 a 2021; 418 leis promulgadas; todas as 226 leis complementares do Estado; todas as 125 leis delegadas; 173 decretos legislativos; 127 emendas constitucionais e a Constituição Estadual até emenda 127.

“Aqueles que estão estudando (para concursos) procuram fontes onde possam encontrar a legislação para que eles tenham base para o estudo deles, e o Legisla.AM é essa plataforma, que oferece à população um acervo com uma legislação em constante atualização, constante consolidação e inserção”, ressalta.

O coordenador do Legisla.AM, Joaquim Guimarães, explica sobre a alta procura pela plataforma.

Oferecendo rápido acesso para pesquisa, consulta e download de leis estaduais, o Legisla.AM é informação pública à disposição do cidadão e bastante útil tanto para estudantes e professores de legislações, como para juristas, advogados, jornalistas e, claro, a sociedade em geral.

Legisla.AM e Diário Oficial

O Legisla.AM compartilha da mesma base de dados do Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE), outra ferramenta de informação administrada pela Imprensa Oficial, e, por isso, é constantemente atualizado: a cada nova legislação publicada no DOE, o Legisla.AM também ganha um “update”.

Ao clicar sobre o item escolhido, é exibida a lei na íntegra, em formato HTML, sendo possível copiar e selecionar trechos. Já no botão “baixar Diário”, o cidadão acessa a legislação dentro do sistema do DOE. Clicando no ícone para “Download”, a norma legislativa é baixada gratuitamente em formato PDF.

Saiba como acessar

Para acessar o Legisla.AM, basta ter conexão à internet e um computador, celular ou tablet. Pelo endereço eletrônico https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br, o usuário já encontra na página inicial, à esquerda, os tipos de legislação disponíveis, e no topo da tela está o “campo de busca”, servindo de pesquisa por meio de “palavras-chave” ou um número de lei.

Um videotutorial está disponível no YouTube da IOA ensinando o cidadão como acessar e usar a plataforma Legisla.AM. Para assistir, basta acessar o link https://www.youtube.com/watch?v=1DyZfuLP7Tw.