A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) realizou, nesta quarta-feira (18/11), uma audiência pública virtual para discussão e elaboração do Plano Estadual de Saúde do Amazonas (PES) para o quadriênio 2020-2023. Discutido em parceria com o controle social, a secretaria apresentou o planejamento para os próximos anos na área da saúde e convocou a população e servidores a participarem com sugestões.
A audiência contou com o apoio da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e teve o registro da participação de deputados, representantes de entidades de controle social, representantes dos secretários municipais de saúde, representantes de instituições e dos órgãos de controle do Estado.
Além de ser transmitida de forma híbrida pelas plataformas Zoom e Youtube e compartilhada nas redes sociais da SES-AM, em razão das medidas protetivas contra a pandemia de Covid-19, a secretaria ainda disponibilizou mais uma ferramenta de participação. No site www.saude.am.gov.br, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem conferir o modelo do PES e sugerir modificações e ampliações.
Audiência – Conforme o secretário da SES-AM, Marcellus Campêlo, o PES é construído a partir do diagnóstico da situação da saúde no Estado, que identifica os problemas e as necessidades que devem ser priorizadas para a melhoria dos serviços ofertados à população. As bases do plano foram apresentadas, juntamente com as propostas de intervenção, e posteriormente, os participantes puderam se inscrever para manifestações e contribuições.
Nas oficinas de trabalho, participaram gestores e técnicos das secretarias estadual e municipais de saúde do Amazonas, Fundações de Saúde, representantes do Ministério da Saúde, saúde indígena, representantes do controle social, instituições formadoras, entre outros colaboradores, o que resultou nas propostas do PES.
“Meu agradecimento especial vai para os servidores da saúde e eu nunca vi tantos profissionais compromissados, engajados e dedicados e com muito conhecimento técnico a respeito da saúde, principalmente indicando as soluções, que é o mais importante”, ressaltou Marcellus.
Valorização – Os servidores da saúde foram lembrados como parte importante do processo de construção do PES, por meio da valorização. O secretário da SES ressaltou que um dos projetos do Programa Saúde Amazonas, que visa a reestruturação da Saúde do Estado, contempla a retomada do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da pasta.
“É um projeto importante e prioritário do Saúde Amazonas e falando sobre valorização humana e profissional, tudo isso está dentro da discussão da mesa de gestão de pessoal”, adiantou Campêlo.
A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Aleam, deputada Mayara Pinheiro; a promotora de Justiça, Silvana Nobre; e o defensor público, Arlindo Gonçalves, também fizeram contribuições que foram acolhidas pela equipe da SES.
“Eu sei que a SES está com ótimos parceiros como o Sírio Libanês, a Assembleia, os Conselhos (Estadual e Municipais de Saúde). Essas são sugestões para caminharmos juntos, em mais um ano, para o aperfeiçoamento da saúde pública”, declarou Silvana Nobre.
“A gente tem muito o que avançar realmente, mas vamos um passo de cada vez, sempre almejando o melhor para quem precisa do SUS”, concluiu a deputada Mayara Pinheiro.
Participação Popular – Desde 2019, a SES vem realizando eventos junto ao Conselho Estadual de Saúde (CES) para elaboração, construção, apresentação e esclarecimentos aos conselheiros.
Para a participação dos cidadãos, a SES-AM disponibilizou, no site da secretaria, uma área para consulta contendo um formulário-modelo para envio de sugestões, além do Plano Estadual de Saúde 2016 a 2019, Relatório Final da Conferência Estadual de Saúde para leitura e compreensão do processo de planejamento e qualificação das políticas públicas de saúde no estado do Amazonas.
Nessa nova etapa, também estão sendo disponibilizados novamente formulários para receber contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento das políticas de saúde contempladas no Plano de Saúde, que ficará ativo no período de 12 a 25 de novembro de 2020, no site da SES (www.saude.am.gov.br), além do material para subsidiar as discussões do plano, que deverá orientar as ações da gestão da saúde, no Amazonas, para os próximos quatro anos.
