O Plano de Integração e Interiorização do Desenvolvimento (PIRD) executado pela Suframa nos anos de 2023 e 2024, de forma conjunta com diversas instituições parceiras como a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco do Amazônia (Basa), não apenas fortaleceu o ecossistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na Amazônia Ocidental (Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e no Estado do Amapá, como também ampliou a capilaridade dos benefícios e dos conhecimentos sobre a Zona Franca de Manaus e contribuiu de forma ampla para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região.
Entre julho de 2023 e junho de 2024, a Autarquia realizou, em parceria com governos estaduais, prefeituras municipais e entidades de classe, entre outros, dez eventos intitulados “Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento”, sendo três delas no Estado do Amazonas, nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara; duas em Roraima, na capital Boa Vista; duas no Acre, na capital Rio Branco; duas em Rondônia; na capital Porto Velho; e uma no Amapá, na capital Macapá.
Além de disseminar as vantagens e oportunidades advindas dos diversos regimes fiscais especiais operacionalizados pela Suframa em sua área de abrangência, as Jornadas de Integração também ampliaram de forma decisiva o conhecimento da classe empresarial e acadêmica sobre a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (Lei 8.397/91), democratizando as possibilidades de acesso aos recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Estima-se que as Jornadas tenham alcançado um público superior a 1.800 pessoas, entre empresários, comerciantes, agentes governamentais, estudantes e profissionais liberais de áreas diversas, com destaque para os resultados obtidos ao longo de 2024, em que mais do que se triplicou o número de beneficiados, em virtude da ampliação das ações de divulgação por parte dos parceiros locais.
Como resultados diretos das Jornadas, a Suframa notou maior crescimento no número de empresas cadastradas, com destaque especial para os municípios de Boa Vista (RR), Iranduba (AM) e Rio branco (AC), com média de 5% de crescimento em 2023 em relação a 2022. Já em 2024, o Estado do Acre e o município de Manacapuru (AM) também foram destaques no aumento de empresas cadastradas.
Outro fato constatado pela Autarquia é que a democratização das informações sobre os recursos da Lei de Informática da ZFM também resultou em novos credenciamentos junto ao Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda). Mais especificamente, foram credenciados novos Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs), incubadoras e aceleradoras em Macapá (AP), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Cruzeiro do Sul (AC), Rio branco (AC) e Itacoatiara (AM).
PIRD
Concebido a partir das diretrizes estabelecidas pela alta gestão da Suframa de promover a integração regional, dinamizar a interiorização das ações da Autarquia e avançar na modernização institucional, o PIRD utilizou-se em sua concepção de recomendações sinalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em diversos Acórdãos, além de observar pontos elencados na Lista de Alto Risco (LAR) da Administração Pública Federal.
Mais de 80 servidores da sede da Suframa em Manaus – desde técnicos até cargos da alta gestão – estiveram envolvidos diretamente na realização das Jornadas. Além disso, como forma de manter a regularidade e a qualidade na disseminação das informações sobre os marcos legais e as possibilidades da Lei de Informática da ZFM, mais de 40 servidores atuantes em Coordenações Regionais e em Áreas de Livre Comércio também foram capacitados e aproximados de todas as áreas administrativas, por meio de eventos específicos de treinamento e integração.
Avaliação
De acordo com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, a realização do PIRD 2023-2024 trouxe diversos avanços para o ambiente de negócios da região, bem como contribuiu para que a Suframa também avançasse em seus processos internos de qualificação e integração de servidores.
“Com certeza conseguimos fortalecer nossa integração com os diversos estados da nossa área de atuação, além de ter ampliado o conhecimento da sociedade em geral sobre os benefícios dos diversos regimes fiscais em que a Suframa se insere. Já tivemos resultados diretos como o aumento de empresas cadastradas e também um maior número de credenciamentos junto a Capda. E tudo isso é fruto do trabalho árduo dos nossos servidores que não envidaram esforços para o sucesso da realização deste plano. Então só estamos mais revigorados para ampliar e aprimorar ainda mais essa ação para os próximos anos”, disse Saraiva.
