Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: PL que visa divulgar medicamentos disponíveis na rede púbica do município avança na CMM
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Câmara de Vereadores > PL que visa divulgar medicamentos disponíveis na rede púbica do município avança na CMM
Câmara de VereadoresPolítica

PL que visa divulgar medicamentos disponíveis na rede púbica do município avança na CMM

1 ano atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Buscando melhorar a vida dos cidadãos manauaras que dependem do uso contínuo de medicamentos, o Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do vereador Peixoto (Agir36), tem como objetivo dispor sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na REDE púbica do município. O PL que tramita na Casa Legislativa recebeu parecer favorável na última quarta-feira (07/02), no plenário Adriano Jorge.

Para o autor do projeto, o avanço da matéria significa uma conquista para a capital, já que o intuito do PL é beneficiar o cidadão.

“A proposta nasceu da necessidade de dar um acalanto àqueles que fazem o uso frequente de remédios e que, para isso, dependem do sistema público de saúde. A obrigatoriedade de se divulgar onde e quais medicamentos são disponibilizados pelas nossas Unidades Básicas de saúde (UBS’s) é uma maneira de ajudar e evitar que essa população se desloque em vão”, explicou o vereador.

Projeto – Pelo Projeto de Lei fica determinado a divulgação mensal da relação atualizada de medicamentos disponíveis e indisponíveis na REDE de saúde pública municipal na página oficial da prefeitura, no site da Secretaria Municipal de saúde (Semsa) e nas dependências das unidades de saúde de Manaus.

Além disso, a norma busca dar mais transparência, já que o texto estabelece, ainda, a divulgação da quantidade e do valor de cada medicamento adquirido pela gestão municipal, bem como o nome e o CNPJ da empresa fornecedora.

“O que o projeto busca é que todo cidadão tenha ciência de quais medicamentos tem direito de acessar gratuitamente e dos medicamentos em falta. A ideia é auxiliar quem necessita, mas também empregar ainda mais transparência no serviço público”, salientou Peixoto.

O PL nº 025/2021 seguiu para apreciação dos integrantes da 3ª Comissão de Finanças, economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal. Se receber parecer favorável, a matéria retorna para votação no plenário.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Michell Mello

Tags:Manaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Empresa anuncia à Suframa interesse em fabricar produtos inovadores
Próximo artigo TCE-AM informa sobre prazos para envio de prestações de contas mensais em 2024

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?